Agravo em Recurso Especial 5179029-20.2017.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5179029-20.2017.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/08/2025, 15:52

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398478/2025

07/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 398478/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 215517/2025 - EDcl

07/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0215517 - EDcl no AREsp 2727786 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 12:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00215517/2025 - EDcl no AREsp 2727786/MG

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000201-2025-AJC-2T)

10/04/2025, 16:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:15

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215517/2025 - EDcl no AREsp 2727786/MG

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251586/2025

25/03/2025, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398478/2025

Protocolizada Petição 398478/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 215517/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0215517 - EDcl no AREsp 2727786 - Publicação prevista para 07/05/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00215517/2025 - EDcl no AREsp 2727786/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000201-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215517/2025 - EDcl no AREsp 2727786/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251586/2025

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