Cumprimento de sentença 0853648-73.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 31.440,77

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO GUIMARAES BORDALO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 000765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CARLOS ALBERTO GUIMARAES BORDALO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 10:08

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:05

Juntada de despacho

24/06/2025, 14:48

Recebidos os autos

24/06/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2786451/MA (2024/0415457-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO GUIMARAES BORDALO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA - MA002787 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2023, 11:39

Juntada de petição

22/11/2023, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:10

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:47

Juntada de Certidão

10/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:06

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 10:08

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:05

Juntada de despacho

24/06/2025, 14:48

Recebidos os autos

24/06/2025, 14:48

Documentos

Despacho

•09/07/2025, 10:08

Decisão

•16/08/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2786451/MA (2024/0415457-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO GUIMARAES BORDALO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA - MA002787 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2023, 11:39

Juntada de petição

22/11/2023, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:10

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:47

Juntada de Certidão

10/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:06

Juntada de apelação

08/08/2023, 11:47

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 09:59

Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:31

Juntada de petição

14/05/2023, 21:20

Juntada de petição

08/05/2023, 18:28

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:00

Conclusos para decisão

17/03/2023, 09:58

Juntada de Certidão

17/03/2023, 09:57

Juntada de termo

09/11/2022, 17:49

Juntada de petição

03/04/2022, 13:44

Juntada de petição

24/03/2022, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 11:15

Conclusos para despacho

24/01/2022, 14:49

Juntada de termo

24/01/2022, 14:48

Juntada de termo

26/10/2020, 13:01

Juntada de petição

07/10/2020, 08:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/09/2020, 16:28

Juntada de petição

11/09/2020, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 07:39

Outras Decisões

11/08/2020, 21:24

Conclusos para despacho

10/08/2020, 15:51

Juntada de petição

04/11/2019, 11:48

Juntada de petição

17/05/2019, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 07:19

Conclusos para despacho

04/04/2019, 17:23

Juntada de Certidão

04/04/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 18:10

Conclusos para despacho

16/10/2018, 11:39

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 11:39

Acórdão

•24/05/2024, 10:20

Despacho

•22/02/2024, 14:16

Decisão

•09/02/2024, 14:31

Despacho

•01/12/2023, 14:12

Despacho

•23/10/2023, 09:10

Sentença

•06/06/2023, 09:59

Despacho

•29/03/2023, 14:00

Despacho

•27/01/2022, 11:15

Termo

•24/01/2022, 14:48

Decisão

•11/08/2020, 21:24

Decisão

•07/04/2019, 14:37

Despacho

•16/10/2018, 18:10

Documento Diverso

•16/10/2018, 11:39

Todos os documentos(21)

Despacho

•09/07/2025, 10:08

Decisão

•16/08/2024, 11:28

Acórdão

•24/05/2024, 10:20

Despacho

•22/02/2024, 14:16

Decisão

•09/02/2024, 14:31

Despacho

•01/12/2023, 14:12

Despacho

•23/10/2023, 09:10

Sentença

•06/06/2023, 09:59

Despacho

•29/03/2023, 14:00

Despacho

•27/01/2022, 11:15

Termo

•24/01/2022, 14:48

Decisão

•11/08/2020, 21:24

Decisão

•07/04/2019, 14:37

Despacho

•16/10/2018, 18:10

Documento Diverso

•16/10/2018, 11:39

Documento Diverso

•16/10/2018, 11:39

Documento Diverso

•16/10/2018, 11:39

Documento Diverso

•16/10/2018, 11:39

Documento Diverso

•16/10/2018, 11:39

Documento Diverso

•16/10/2018, 11:39

Documento Diverso

•16/10/2018, 11:39