Conflito de Competência 5004093-89.2022.4.04.7213 - STJ

Conflito de Competência 5004093-89.2022.4.04.7213 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101232/2025

11/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 101232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:11

Expedição de Ofício nº 000348/2025-CPDP ao (à)JUIZO FEDERAL DA 5A VARA DE BLUMENAU - SJ/SC comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade: 30020252484810)

05/02/2025, 16:44

Expedição de Ofício nº 000361/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACIDENTES DO TRABALHO E REGISTROS PÚBLICOS DE RIO DO comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade: 30020252484809)

05/02/2025, 16:42

Declarado competente o Juízo Federal da 5ª Vara de Blumenau - SC, ora suscitante.

05/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/10/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 948875/2024

25/10/2024, 14:21

Protocolizada Petição 948875/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/06/2024, 11:04

Documentos

Ofício

•05/02/2025, 16:44