Execução em Ação Rescisória 0057571-57.2009.3.00.0000 - STJ

Execução em Ação Rescisória 0057571-57.2009.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso acerca do acórdão de fls. retro.

09/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469371/2025

26/05/2025, 17:11

Protocolizada Petição 469371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 76348/2025 - EDcl no AgInt na PET na

20/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0076348 - EDcl no AgInt na PET na ExeAR 1169 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 19:50

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SINPRECE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00076348/2025 - EDcl no AgInt na PET na ExeAR 1169/CE

14/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:12

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076348/2025 - EDcl no AgInt na PET na ExeAR 1169/CE

11/04/2025, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

07/04/2025, 19:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 06/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 76348/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 421.

07/03/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2025 Petição Nº 76348/2025 -

07/02/2025, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 17:00

—

Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso acerca do acórdão de fls. retro.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469371/2025

Protocolizada Petição 469371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 76348/2025 - EDcl no AgInt na PET na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0076348 - EDcl no AgInt na PET na ExeAR 1169 - Publicação prevista para 20/05/2025

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SINPRECE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00076348/2025 - EDcl no AgInt na PET na ExeAR 1169/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076348/2025 - EDcl no AgInt na PET na ExeAR 1169/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 06/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 76348/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 421.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2025 Petição Nº 76348/2025 -

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