Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704714-27.2023.8.07.0020 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 57.512,02

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Águas Claras 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

JACKSON DUTRA MARINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELLEN CRISTINA DAMASCENO RAMOS MARINHO

CPF

Autor

TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES

OAB/DF 058439·CPF·Representa: Autor

MILLENA NAYARA LIMA DE MENEZES COSTA

OAB/DF 074964·CPF·Representa: Autor

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG 115451·CPF·Representa: Réu

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 13:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/05/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/06/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/01/2025, 18:23

Juntada de certidão

24/01/2025, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de JACKSON DUTRA MARINHO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/12/2024, 17:29

Recebidos os autos

11/12/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2024, 17:29

Recebidos os autos

11/12/2024, 17:29

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 13:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/05/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/06/2025, 15:25

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•06/05/2026, 13:36

Despacho

•12/12/2024, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/01/2025, 18:23

Juntada de certidão

24/01/2025, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de JACKSON DUTRA MARINHO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/12/2024, 17:29

Recebidos os autos

11/12/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2024, 17:29

Recebidos os autos

11/12/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/12/2024, 15:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/12/2024, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/12/2024, 15:54

Recebidos os autos

11/12/2024, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 15:21

Publicado Certidão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/11/2024, 11:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

19/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de agravo

18/11/2024, 13:39

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/10/2024, 18:12

Recebidos os autos

28/10/2024, 18:12

Recurso Especial não admitido

28/10/2024, 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/10/2024, 18:12

Recebidos os autos

28/10/2024, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/10/2024, 12:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/10/2024, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/10/2024, 12:27

Recebidos os autos

28/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 12:47

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

03/10/2024, 23:32

Juntada de certidão

03/10/2024, 23:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/10/2024, 23:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/10/2024, 12:41

Recebidos os autos

03/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

13/09/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:18

Publicado Ementa em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:18

Conhecido o recurso de ELLEN CRISTINA DAMASCENO RAMOS MARINHO - CPF: 048.435.391-80 (APELANTE) e JACKSON DUTRA MARINHO DE OLIVEIRA - CPF: 023.057.681-84 (APELANTE) e não-provido

05/09/2024, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 16:07

Publicado Pauta de Julgamento em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:16

Juntada de pauta de julgamento

26/08/2024, 19:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/08/2024, 19:01

Recebidos os autos

23/08/2024, 22:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

22/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:55

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

13/08/2024, 12:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:20

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:20

Conhecido em parte o recurso de ELLEN CRISTINA DAMASCENO RAMOS MARINHO - CPF: 048.435.391-80 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024, 16:44

Recebidos os autos

04/07/2024, 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

02/07/2024, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

02/07/2024, 12:22

Recebidos os autos

02/07/2024, 12:22

Recebidos os autos

27/06/2024, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2024, 13:33

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 13:33

Despacho

•11/12/2024, 17:29

Agravo

•18/11/2024, 13:39

Decisão

•29/10/2024, 14:34

Decisão

•28/10/2024, 18:12

Acórdão

•05/09/2024, 17:55

Despacho

•13/08/2024, 15:56

Despacho

•13/08/2024, 15:55

Acórdão

•01/08/2024, 15:39

Sentença

•28/03/2024, 11:24

Decisão

•28/02/2024, 18:14

Decisão

•01/02/2024, 15:24

Decisão

•24/05/2023, 14:23

Decisão

•11/05/2023, 14:35

Todos os documentos(16)

Decisão de Tribunais Superiores

•06/05/2026, 13:36

Despacho

•12/12/2024, 09:04

Despacho

•11/12/2024, 17:29

Agravo

•18/11/2024, 13:39

Decisão

•29/10/2024, 14:34

Decisão

•28/10/2024, 18:12

Acórdão

•05/09/2024, 17:55

Despacho

•13/08/2024, 15:56

Despacho

•13/08/2024, 15:55

Acórdão

•01/08/2024, 15:39

Sentença

•28/03/2024, 11:24

Decisão

•28/02/2024, 18:14

Decisão

•01/02/2024, 15:24

Decisão

•24/05/2023, 14:23

Decisão

•11/05/2023, 14:35

Decisão

•27/03/2023, 14:32