Recurso Especial 0098962-79.2006.8.07.0001 - STJ

Recurso Especial 0098962-79.2006.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0098962792006807000120250408151549

08/04/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1485160/DF (2014/0252219-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVADO: BRASILIA EMPREENDIMENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA - ME ADVOGADOS: DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF027185 LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF021701 DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871 LEOPOLDO CÉSAR DE MIRANDA LIMA BISNETO E OUTRO(S) - DF041258 AGRAVADO: VCR PRODUCOES E PUBLICIDADES LTDA - EPP ADVOGADO: CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA E OUTRO(S) - DF008834 AGRAVADO: ROGÉRIO VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E OUTRO(S) - DF012500 AGRAVADO: KARINE FARIA MACHADO ADVOGADO: ANDRÉ VILANOVA DA SILVA - DF028809 INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

18/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94360/2025

10/02/2025, 13:51

Protocolizada Petição 94360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/02/2025 Petição Nº 21547/2019 - AgInt

07/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1485160/DF (2014/0252219-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVADO: BRASILIA EMPREENDIMENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA - ME ADVOGADOS: DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF027185 LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF021701 DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871 LEOPOLDO CÉSAR DE MIRANDA LIMA BISNETO E OUTRO(S) - DF041258 AGRAVADO: VCR PRODUCOES E PUBLICIDADES LTDA - EPP ADVOGADO: CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA E OUTRO(S) - DF008834 AGRAVADO: ROGÉRIO VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E OUTRO(S) - DF012500 AGRAVADO: KARINE FARIA MACHADO ADVOGADO: ANDRÉ VILANOVA DA SILVA - DF028809 INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0021547 - AgInt no REsp 1485160 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2025, 14:35

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 21547/2019 - AgInt no REsp 1485160

04/02/2025, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000947-2024-AJC-1T)

18/12/2024, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000945-2024-AJC-1T)

17/12/2024, 21:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 03:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2018, 05:25

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0098962792006807000120250408151549

Transitado em Julgado em 04/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94360/2025

Protocolizada Petição 94360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/02/2025 Petição Nº 21547/2019 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0021547 - AgInt no REsp 1485160 - Publicação prevista para 07/02/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 21547/2019 - AgInt no REsp 1485160

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000947-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000945-2024-AJC-1T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(119)

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