Procedimento Comum Cível 0810715-28.2017.4.05.8300 - STJ

Procedimento Comum Cível 0810715-28.2017.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1819399/PE (2019/0164802-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: LUZIA QUIRINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO - PE033676 GABRIEL ARAUJO SOBRAL E OUTRO(S) - PE063624 EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA - PE018895 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: A Primeira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1819399/PE (2019/0164802-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: LUZIA QUIRINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA - PE018895 RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO - PE033676 GABRIEL ARAUJO SOBRAL E OUTRO(S) - PE063624 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1819399/PE (2019/0164802-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: LUZIA QUIRINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO - PE033676 GABRIEL ARAUJO SOBRAL E OUTRO(S) - PE063624 EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA - PE018895 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Gurgel de Faria.

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento

15/05/2018, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

13/12/2017, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

11/12/2017, 14:49

Juntada de Certidão de Intimação

11/12/2017, 12:10

Expedição de expediente

04/12/2017, 14:18

Ato ordinatório praticado

08/11/2017, 16:12

Juntada de Contrarrazões

07/11/2017, 18:29

Juntada de Apelação

07/11/2017, 18:20

Juntada de Certidão de Intimação

07/11/2017, 12:00

Juntada de Certidão de Intimação

06/11/2017, 10:15

Expedição de expediente

31/10/2017, 18:22

Ato ordinatório praticado

31/10/2017, 18:21

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2017, 16:12

Ato Ordinatório

•31/10/2017, 18:21

—

Partes do Processo(38)

Expedição de documento

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Contrarrazões

Juntada de Apelação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Ato ordinatório praticado

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