Reclamação 0487394-83.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0487394-83.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981422/2025

13/10/2025, 20:16

Protocolizada Petição 981422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 19:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 93492/2025 - AgRg

13/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093492 - AgRg na Rcl 48543 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 14:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO REIS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00093492/2025 - AgRg na Rcl 48543/CE

08/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2025

15/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:00

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093492/2025 - AgRg na Rcl 48543/CE

11/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 651774/2025

17/07/2025, 16:51

Protocolizada Petição 651774/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/07/2025

17/07/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/02/2025, 11:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 684 teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, e a petição n. 93492/2025 (AgRg) foi protocolizada em 10/02/2025.

10/02/2025, 11:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/02/2025, 18:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981422/2025

Protocolizada Petição 981422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 93492/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093492 - AgRg na Rcl 48543 - Publicação prevista para 13/10/2025

Conhecido o recurso de FRANCISCO REIS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00093492/2025 - AgRg na Rcl 48543/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093492/2025 - AgRg na Rcl 48543/CE

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 651774/2025

Protocolizada Petição 651774/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 684 teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, e a petição n. 93492/2025 (AgRg) foi protocolizada em 10/02/2025.

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