Habeas Corpus 0381056-85.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

UZIEL MATIAS BARBOSA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

FRANCISCO DOMINGO DA COSTA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 15:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497310/2025

02/06/2025, 16:16

Protocolizada Petição 497310/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 305215/2025 - AgRg

02/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305215 - AgRg no HC 951645 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 14:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO DOMINGO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00305215/2025 - AgRg no HC 951645/GO

28/05/2025, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 441660/2025 - RtPaut

21/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/05/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

19/05/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0441660 - RtPaut no HC 951645 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025, 18:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 441660/2025

19/05/2025, 15:16

Protocolizada Petição 441660/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/05/2025

19/05/2025, 15:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/05/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/02/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2024, 21:11

DECISÃO LIMINAR

•10/10/2024, 17:20

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