Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0187165 - AgInt nos EREsp 1636583 - Publicação prevista para 18/05/2026
14/05/2026, 11:30
Conhecido o recurso de CLEUSA XAVIER LUCIANI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00187165/2026 - AgInt nos EREsp 1636583/SP
13/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026
17/04/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:00
Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00187165/2026 - AgInt nos EREsp 1636583/SP
15/04/2026, 12:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
31/03/2026, 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 30/03/2026, para TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI apresentar resposta à petição n. 187165/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.
31/03/2026, 12:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 187165/2026 -
09/03/2026, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 01:56
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 187165/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)
05/03/2026, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 187165/2026
05/03/2026, 10:21
Protocolizada Petição 187165/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026
05/03/2026, 10:17
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/05/2026, 11:30
DECISÃO TERMINATIVA
•07/02/2026, 17:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026
17/04/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:00
Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00187165/2026 - AgInt nos EREsp 1636583/SP
15/04/2026, 12:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
31/03/2026, 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 30/03/2026, para TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI apresentar resposta à petição n. 187165/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.
31/03/2026, 12:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 187165/2026 -
09/03/2026, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 01:56
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 187165/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)
05/03/2026, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 187165/2026
05/03/2026, 10:21
Protocolizada Petição 187165/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026
05/03/2026, 10:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026
11/02/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:22
Não conhecido o recurso de CLEUSA XAVIER LUCIANI
07/02/2026, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026
07/02/2026, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
18/12/2025, 10:00
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO
18/12/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2025, 06:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2025, 06:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025
18/12/2025, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025
15/12/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito
15/12/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
15/12/2025, 12:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/12/2025, 11:45
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1636583)
28/11/2025, 10:10
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
28/11/2025, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1162074/2025
27/11/2025, 21:01
Protocolizada Petição 1162074/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/11/2025
27/11/2025, 20:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 433677/2025 - EDcl no AgInt no
07/11/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/11/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0433677 - EDcl no AgInt no REsp 1636583 - Publicação prevista para 07/11/2025
05/11/2025, 17:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
05/11/2025, 15:05
Embargos de Declaração de CLEUSA XAVIER LUCIANI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº433677/2025 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1636583
04/11/2025, 14:54
Juntada de Certidão : Certifico que a Sessão Ordinária da QUARTA TURMA do dia 14 de outubro de 2025, terá inicio às 9 horas.
08/10/2025, 16:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:01
Incluído em pauta para 14/10/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00433677/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1636583/SP
24/09/2025, 14:04
Retirada de pauta - Petição Nº 00433677/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1636583/SP
19/08/2025, 00:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025
24/06/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:00
Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00433677/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1636583/SP
18/06/2025, 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
28/05/2025, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 27/05/2025, para TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI apresentar resposta à petição n. 433677/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 318.
28/05/2025, 12:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2025 Petição Nº 433677/2025 -
20/05/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 433677/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)
16/05/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433677/2025
15/05/2025, 20:41
Protocolizada Petição 433677/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0077061 - AgInt no REsp 1636583 - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 17:50
Conhecido o recurso de CLEUSA XAVIER LUCIANI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00077061/2025 - AgInt no REsp 1636583/SP
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)
25/04/2025, 10:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:11
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077061/2025 - AgInt no REsp 1636583/SP
11/04/2025, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
06/03/2025, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 28/02/2025, para TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI apresentar resposta à petição n. 77061/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.
06/03/2025, 12:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 77061/2025 -
07/02/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 77061/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)
05/02/2025, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 77061/2025
05/02/2025, 17:26
Protocolizada Petição 77061/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025
05/02/2025, 16:51
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
03/12/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:02
Não conhecido o recurso de CLEUSA XAVIER LUCIANI
29/11/2024, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 12:27
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 10:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:57
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
03/11/2016, 19:56
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 986871)
03/11/2016, 18:34
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
03/11/2016, 15:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2016
20/10/2016, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2016, 19:01
Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de CLEUSA XAVIER LUCIANI para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 20/10/2016)
19/10/2016, 16:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
17/10/2016, 13:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
27/09/2016, 14:49
Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1354652 (2012/0242584-9)
27/09/2016, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO