Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
24/02/2026, 17:43
Transitado em Julgado em 23/02/2026
24/02/2026, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1192382/2025 - ARE no RE no
17/12/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:15
Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Petição Nº 2025/01192382 - ARE no RE AREsp 2773538
13/12/2025, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192382 - ARE no RE no AREsp 2773538 - Publicação prevista para 17/12/2025
13/12/2025, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/12/2025, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1192382/2025
05/12/2025, 10:00
Protocolizada Petição 1192382/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/12/2025
05/12/2025, 09:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 999030/2025 - RE
14/11/2025, 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:51
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2025/00999030 - RE no AREsp 2773538
12/11/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0999030 - RE no AREsp 2773538 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/11/2025, 15:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1073997/2025
05/11/2025, 06:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/12/2025, 12:10
DECISÃO TERMINATIVA
•12/11/2025, 15:20
13/12/2025, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192382 - ARE no RE no AREsp 2773538 - Publicação prevista para 17/12/2025
13/12/2025, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/12/2025, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1192382/2025
05/12/2025, 10:00
Protocolizada Petição 1192382/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/12/2025
05/12/2025, 09:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 999030/2025 - RE
14/11/2025, 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:51
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2025/00999030 - RE no AREsp 2773538
12/11/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0999030 - RE no AREsp 2773538 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/11/2025, 15:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1073997/2025
05/11/2025, 06:01
Protocolizada Petição 1073997/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/11/2025
04/11/2025, 23:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/10/2025 Petição Nº 999030/2025 -
22/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/10/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 999030/2025. Publicação prevista para 22/10/2025)
20/10/2025, 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
20/10/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
20/10/2025, 16:13
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
20/10/2025, 14:35
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 999030/2025
16/10/2025, 19:01
Protocolizada Petição 999030/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/10/2025
16/10/2025, 18:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025
25/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
23/09/2025, 16:50
Não conhecido o recurso de DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:01
Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
27/08/2025, 14:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:34
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025
09/01/2025, 00:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
08/01/2025, 08:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
08/01/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2025, 01:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025, 20:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025, 20:35
Determinada a distribuição do feito
07/01/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025
07/01/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/11/2024, 14:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 972235/2024
01/11/2024, 17:31
Protocolizada Petição 972235/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2024
01/11/2024, 17:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/10/2024
24/10/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403966159. Publicação prevista para 24/10/2024)
23/10/2024, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/10/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS