Habeas Corpus 0441601-58.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

AILTON PEREIRA DA COSTA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 15:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335746/2025

15/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 335746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 101769/2025 - AgRg

15/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101769 - AgRg no HC 874761 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 20:10

Conhecido o recurso de AILTON PEREIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00101769/2025 - AgRg no HC 874761/GO

09/04/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte AILTON PEREIRA DA COSTA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/04/2025.

25/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 239679/2025

21/03/2025, 15:26

Protocolizada Petição 239679/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 21/03/2025

21/03/2025, 15:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:41

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101769/2025 - AgRg no HC 874761/GO

11/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/02/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 20:10

DECISÃO LIMINAR

•06/12/2023, 19:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h