Requisição de Pequeno Valor 0190773-08.2024.3.00.0000 - STJ

Requisição de Pequeno Valor 0190773-08.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 31/03/2025

31/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202401907734. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 198/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

27/03/2025, 13:29

Expedição de Ofício nº 000219/2025 enviado à Caixa Economica Federal

07/03/2025, 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

28/02/2025, 08:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 18740/DF (2024/0190773-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: EBENESEL BESERRA CABRAL REQUERENTE: JOSILMA SARAIVA - ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA - DF011997 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INTERESSADO: ROSENI ALVES CABRAL INTERESSADO: SIDNEY ALVES CABRAL INTERESSADO: BERENICE BERNARDES CABRAL INTERESSADO: SILAS BEZERRA CABRAL INTERESSADO: ROGERIO ALVES CABRAL DECISÃO Trata-se de precatório cumprido mediante depósito em conta bloqueada, nos termos da decisão de fls. 10-11, cujo valor do beneficiário principal já foi disponibilizado aos herdeiros (fls. 72-73). Considerando que não há controvérsia pendente em relação aos honorários destacados, proceda-se ao desbloqueio da verba contratual. Transcorrido o prazo de 10 dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/1999). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/02/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o desbloqueio do destaque de honorários contratuais

05/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

05/02/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 003/2024-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

08/01/2025, 16:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 15:10

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202401907734. Publicação prevista para 31/03/2025)

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 198/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

Expedição de Ofício nº 000219/2025 enviado à Caixa Economica Federal

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o desbloqueio do destaque de honorários contratuais

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 003/2024-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

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