Procedimento Comum Cível 5015532-36.2022.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 313.456,35

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

HILARIO PROCHNOW

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 023789·CPF·Representa: Autor

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 029984·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI04 -> TRF4

18/12/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/12/2025, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 09:36

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

12/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

11/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

10/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/11/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

21/10/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/10/2025, 16:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

20/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2025, 17:09

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI04 -> TRF4

18/12/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/12/2025, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 09:36

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

12/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

11/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

10/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/11/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

21/10/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/10/2025, 16:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

20/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2025, 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/10/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

15/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

14/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

13/10/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/10/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/10/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/10/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2025, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

29/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

26/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2025, 20:45

Julgado procedente o pedido

25/09/2025, 20:45

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 13:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/09/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/09/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/09/2025, 08:46

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

09/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

08/09/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/09/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/09/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:49

Juntada de Petição

03/09/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/07/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/07/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/07/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/07/2025, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

04/07/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/07/2025, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/07/2025, 08:11

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

03/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

03/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

02/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/07/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/07/2025, 12:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:40

Determinada a intimação

01/07/2025, 14:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010357-76.2013.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 25, 54, 64, 85

01/07/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:29

Juntado(a)

30/06/2025, 14:16

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI04 Número: 50155323620224047201/TRF

30/05/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2800742/SC (2024/0440046-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: HILARIO PROCHNOW ADVOGADOS: SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA - SC010952 GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA - SC023789 JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA - SC029984 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2800742/SC (2024/0440046-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: HILARIO PROCHNOW ADVOGADOS: SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA - SC010952 GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA - SC023789 JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA - SC029984 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

05/02/2024, 09:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI04 -> TRF4

18/01/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/12/2023, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/12/2023, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/11/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/11/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023, 10:35

Juntada de Petição

23/11/2023, 08:35

Juntada de Petição

23/11/2023, 08:34

Juntada de Petição

23/11/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/11/2023, 09:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/06/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/06/2023, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/06/2023, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/06/2023, 08:36

Indeferido o pedido

30/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/03/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 15:57

Determinada a intimação

24/02/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/10/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/10/2022, 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/10/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2022, 17:36

Determinada a citação

29/09/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/09/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/08/2022, 08:33

Determinada a intimação

29/08/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 17:42

Alterado o assunto processual

29/08/2022, 17:38

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 18:36