Embargos à Execução 1015908-45.2021.8.26.0196 - STJ

Embargos à Execução 1015908-45.2021.8.26.0196 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 23:07

Suspensão do Prazo

24/05/2025, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 08:03

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos EDcl no AREsp 2758053/SP (2024/0362020-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: OP-PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627 ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921 CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000 ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA - SP270203 EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 DECISÃO Cuida-se de novos Embargos de Declaração opostos por OP-PARTICIPACOES LTDA em face da decisão que julgou intempestivo o primeiro Embargo de Declaração. Em suas razões, sustenta a parte embargante que (fl. 542): [...] não houve disponibilização no dia 10/10, mas sim no dia 11/10 (sexta-feira), portanto a publicação deve ser considerada no dia 14/10/2024 (segunda-feira), dia útil posterior. E não é só, comprova que a embargante não foi devidamente intimada, o fato dos três termos de disponibilização ao Ministério Público, de fls. 84/86, terem sido gravados com a dada de 11/10/2024 [...]. Requer, assim, o conhecimento e o acolhimento dos embargos declaratórios para que seja sanado o vício apontado. A parte embargada foi devidamente intimada para contra-arrazoar estes aclaratórios. o relatório. Decido. Conforme certidão de fl. 559, o Embargo de Declaração de fls. 490/495 é intempestivo não havendo erro material na decisão de fl. 536, porquanto interposto fora do prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 1.023 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração e advirto a parte embargante sobre a reiteração deste expediente, sob pena de pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, porque os próximos embargos versando sobre o mesmo assunto serão considerados manifestamente protelatórios (art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/06/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:00

Juntada de Petição de Contra-razões

01/02/2023, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2023, 10:32

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 10:16

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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