Cumprimento de sentença 0804301-15.2019.8.20.5124 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 9.986,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Inativa - Gab. Desª. Martha Danyelle na 1ª Câmara Cível 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

MAC DE MELO - EPP

CNPJ

Autor

PARNAMIRIM COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMESIO FARKATT SOBRINHO

OAB/RN 001869·CPF·Representa: Autor

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN

CPF·Representa: Réu

PAULA KARENINNE DE BRITO BEZERRA

CPF·Representa: Réu

CAMILA GOMES BARBALHO

OAB/RN 013904·CPF·Representa: Réu

NATALIA COELHO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JAMESIO FARKATT SOBRINHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:01

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:04

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 06:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

13/02/2026, 18:03

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

13/02/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de PARNAMIRIM COMERCIO LTDA - EPP em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

19/12/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 13:35

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de JAMESIO FARKATT SOBRINHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:01

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:04

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•04/11/2024, 20:48

Decisão

•01/08/2024, 11:46

12/03/2026, 06:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

13/02/2026, 18:03

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

13/02/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de PARNAMIRIM COMERCIO LTDA - EPP em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

19/12/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 13:34

Recebidos os autos

16/12/2025, 11:26

Juntada de despacho

16/12/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2771359/RN (2024/0388711-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: PARNAMIRIM COMERCIO LTDA ADVOGADO: CAMILA GOMES BARBALHO - RN013904 AGRAVADO: MEGADIESEL PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: JAMÉSIO FARKATT SOBRINHO - RN001869 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2771359/RN (2024/0388711-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PARNAMIRIM COMERCIO LTDA ADVOGADO: CAMILA GOMES BARBALHO - RN013904 AGRAVADO: MEGADIESEL PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: JAMÉSIO FARKATT SOBRINHO - RN001869 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/10/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:46

Decorrido prazo de Paula Kareninne de Brito Bezerra em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:46

Decorrido prazo de NATALIA COELHO DO NASCIMENTO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:46

Juntada de Petição de apelação

07/08/2023, 23:33

Juntada de custas

07/08/2023, 12:12

Juntada de custas

03/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de JAMESIO FARKATT SOBRINHO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 02:32

Juntada de custas

31/07/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:36

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

04/07/2023, 13:01

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 15:45

Decorrido prazo de Paula Kareninne de Brito Bezerra em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:37

Decorrido prazo de NATALIA COELHO DO NASCIMENTO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:37

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:18

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:03

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:48

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:33

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:17

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:02

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 13:24

Juntada de ato ordinatório

14/12/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 11:25

Juntada de custas

05/12/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 12:54

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 16:07

Decorrido prazo de Paula Kareninne de Brito Bezerra em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 04:44

Decorrido prazo de NATALIA COELHO DO NASCIMENTO em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 04:44

Decorrido prazo de JAMESIO FARKATT SOBRINHO em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 07:30

Decorrido prazo de JAMESIO FARKATT SOBRINHO em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:58

Juntada de Petição de alegações finais

10/08/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:52

Audiência instrução e julgamento realizada para 05/08/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

05/08/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 08:33

Juntada de certidão

20/06/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:36

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 11:35

Audiência instrução e julgamento designada para 05/08/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

21/03/2022, 11:34

Juntada de certidão

29/09/2021, 15:52

Decorrido prazo de MAC DE MELO - EPP em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:46

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 15:41

Conclusos para despacho

27/10/2020, 10:56

Juntada de certidão

27/10/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 12:06

Decorrido prazo de JAMESIO FARKAT SOBRINHO em 09/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:02

Decorrido prazo de JAMESIO FARKAT SOBRINHO em 09/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:02

Decorrido prazo de DANIELLE FREIRE LIMA VANIN em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 10:09

Decorrido prazo de DANIELLE FREIRE LIMA VANIN em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 05:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição incidental

22/01/2020, 10:03

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2020, 16:33

Conclusos para despacho

17/01/2020, 11:31

Juntada de certidão

17/01/2020, 11:29

Exclusão de Movimento

17/01/2020, 11:26

Juntada de certidão

17/01/2020, 11:26

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2019, 10:37

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

07/10/2019, 09:13

Audiência conciliação realizada para 07/10/2019 09:00.

07/10/2019, 09:13

Decorrido prazo de JAMESIO FARKAT SOBRINHO em 16/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 04:58

Decorrido prazo de MAC DE MELO - EPP em 16/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 04:58

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2019, 16:52

Decorrido prazo de JAMESIO FARKAT SOBRINHO em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 10:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 09:52

Audiência conciliação designada para 07/10/2019 09:00.

29/08/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 13:21

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

06/08/2019, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 10:36

Conclusos para despacho

17/06/2019, 11:20

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2019, 08:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 10:49

Conclusos para despacho

26/04/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 15:39

Decisão

•26/06/2024, 09:27

Acórdão

•06/05/2024, 10:40

Acórdão

•11/12/2023, 09:33

Despacho

•16/10/2023, 12:18

Despacho

•16/10/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:46

Sentença

•05/07/2023, 09:36

Sentença

•05/07/2023, 09:36

Sentença

•04/07/2023, 13:01

Despacho

•16/02/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:23

Despacho

•24/11/2022, 12:54

Todos os documentos(21)

Petição

•04/11/2024, 20:48

Decisão

•01/08/2024, 11:46

Decisão

•26/06/2024, 09:27

Acórdão

•06/05/2024, 10:40

Acórdão

•11/12/2023, 09:33

Despacho

•16/10/2023, 12:18

Despacho

•16/10/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:46

Sentença

•05/07/2023, 09:36

Sentença

•05/07/2023, 09:36

Sentença

•04/07/2023, 13:01

Despacho

•16/02/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:23

Despacho

•24/11/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 11:35

Despacho

•26/11/2020, 15:41

Despacho

•05/05/2020, 14:10

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:52

Despacho

•05/08/2019, 10:36

Despacho

•30/04/2019, 10:49