Habeas Corpus 0289321-68.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0289321-68.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111626/2025

13/02/2025, 22:51

Protocolizada Petição 111626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 22:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 74282/2025 - DESIS

07/02/2025, 00:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 82650/2025

06/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 82650/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 934308/SP (2024/0289321-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE: JOSE ALESSANDRO DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO RISSO - SP441160 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Na Petição n. 00074282/2025, o advogado legalmente constituído apresentou, em nome de Jose Alessandro da Silva Albuquerque, pedido de homologação da desistência do presente writ, tendo em vista que o paciente foi colocado em liberdade (fl. 132). À vista do pedido formulado, homologo a desistência requerida, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074282 - DESIS no HC 934308 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00074282 - DESIS no HC 934308

05/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/02/2025, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

05/02/2025, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 74282/2025

05/02/2025, 09:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2024, 19:08

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111626/2025

Protocolizada Petição 111626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 74282/2025 - DESIS

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 82650/2025

Protocolizada Petição 82650/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074282 - DESIS no HC 934308 - Publicação prevista para 07/02/2025

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00074282 - DESIS no HC 934308

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 74282/2025

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