Homologação de Decisão Estrangeira 0312965-40.2024.3.00.0000 - STJ

Homologação de Decisão Estrangeira 0312965-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003800/2025-CPRE

17/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 314913/2026

06/04/2026, 09:21

Protocolizada Petição 314913/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 09:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/02/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte CONSTRUTORA OAS S.A. nos presentes autos eletrônicos, conforme petição n. 108900/2026, passando a constar o nome dos advogados Juliana Inhamuns Chilazi Alfredo Guimarães, OAB/BA n. 30.219; Luciana Spínola Carneiro, OAB/BA n. 70.042; Wagner Barbosa De Sousa, OAB/SP n. 237.004; Yuri Shimada Oliveira, OAB/BA n. 58.321 e Carlos Eduardo Ribeiro de Oliveira, OAB/BA n. 54.022.

13/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 108900/2026

12/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 108900/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 11:05

Expedição de Ofício nº 003800/2025-CPRE ao (à)parte REQUERIDA (CONSTRUTORA OAS S.A.) (reexpedido tendo em vista extravio do ofício anteriormente expedido)

22/12/2025, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0038002025CPRE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº OV525746361BR.

22/12/2025, 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) INT. VIA POSTAL nº 0038002025CPRE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428268005BR.

06/11/2025, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2026, 20:30