Procedimento Comum Cível 0809733-98.2016.8.20.5001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na 3ª Câmara Cível 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

MARCUS AURELIUS ANDRADE BRASIL

CPF

Autor

MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

08/02/2026, 18:01

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:58

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 07/11/2025

10/11/2025, 10:22

Juntada de despacho

08/11/2025, 08:24

Recebidos os autos

08/11/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798199/RN (2024/0433375-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: CAMILA GOMES BARBALHO - RN013904 AGRAVADO: MARCUS AURELIUS ANDRADE BRASIL ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA - RN003827 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2798199/RN (2024/0433375-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: CAMILA GOMES BARBALHO - RN013904 AGRAVADO: MARCUS AURELIUS ANDRADE BRASIL ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA - RN003827 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023.

05/12/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

05/12/2024, 03:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2023, 08:29

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 08:27

Todas as movimentações(122)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

08/02/2026, 18:01

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:58

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:23

Decisão

•10/09/2024, 08:45

10/11/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 07/11/2025

10/11/2025, 10:22

Juntada de despacho

08/11/2025, 08:24

Recebidos os autos

08/11/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798199/RN (2024/0433375-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: CAMILA GOMES BARBALHO - RN013904 AGRAVADO: MARCUS AURELIUS ANDRADE BRASIL ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA - RN003827 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2798199/RN (2024/0433375-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: CAMILA GOMES BARBALHO - RN013904 AGRAVADO: MARCUS AURELIUS ANDRADE BRASIL ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA - RN003827 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023.

05/12/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

05/12/2024, 03:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2023, 08:29

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 03:04

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:04

Decorrido prazo de Marcus Valérius Andrade Brasil em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:16

Decorrido prazo de MARCUS AURELIUS ANDRADE BRASIL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:38

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023, 21:21

Juntada de custas

28/09/2023, 09:44

Juntada de custas

25/09/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:13

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2023, 13:01

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:33

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:46

Outras Decisões

20/04/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:11

Conclusos para decisão

10/11/2022, 11:31

Decorrido prazo de MARCUS AURELIUS ANDRADE BRASIL em 01/11/2022.

10/11/2022, 11:31

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 02:40

Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 02:40

Decorrido prazo de NATALIA COELHO DO NASCIMENTO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 02:40

Decorrido prazo de Marcus Valérius Andrade Brasil em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:13

Juntada de certidão

04/10/2022, 11:26

Expedição de Ofício.

04/10/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:59

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 04:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:30

Outras Decisões

26/09/2022, 11:53

Conclusos para decisão

20/09/2022, 08:53

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

20/09/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 08:53

Juntada de certidão

29/08/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:35

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de POSTO MONTE ALEGRE COMBUSTIVEIS LTDA em 28/01/2022.

08/03/2022, 10:52

Decorrido prazo de CAMILA GOMES BARBALHO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:57

Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento

26/05/2021, 08:37

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2021, 18:29

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:24

Conclusos para decisão

03/11/2020, 08:33

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:14

Outras Decisões

08/10/2020, 10:51

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA em 22/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 02:00

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 08:45

Outras Decisões

23/05/2020, 10:26

Conclusos para decisão

07/05/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:13

Outras Decisões

07/04/2020, 18:05

Conclusos para decisão

03/03/2020, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 05:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 15:55

Outras Decisões

12/02/2020, 14:21

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/02/2020 10:00.

12/02/2020, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2020, 08:45

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2020, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 09:49

Audiência instrução e julgamento designada para 12/02/2020 10:00.

14/11/2019, 09:47

Decorrido prazo de MARCUS AURELIUS ANDRADE BRASIL em 18/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 12:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 13:36

Juntada de ato ordinatório

09/08/2019, 13:00

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2019, 11:01

Decorrido prazo de MARCUS VALERIUS ANDRADE BRASIL em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 01:20

Decorrido prazo de MARCUS VALERIUS ANDRADE BRASIL em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 01:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 22:19

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:57

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:53

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 16:23

Conclusos para despacho

13/06/2016, 18:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2016, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2016, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2016, 18:55

Juntada de ato ordinatório

30/05/2016, 18:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/05/2016, 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/05/2016, 17:37

Decorrido prazo de POSTO MONTE ALEGRE COMBUSTIVEIS LTDA em 13/05/2016 23:59:59.

14/05/2016, 00:31

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2016, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2016, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2016, 18:52

Conclusos para despacho

16/03/2016, 22:20

Distribuído por sorteio

16/03/2016, 22:20

Decisão

•05/08/2024, 09:53

Acórdão

•16/05/2024, 14:49

Despacho

•22/01/2024, 08:22

Despacho

•20/01/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 13:16

Sentença

•28/08/2023, 13:01

Decisão

•20/04/2023, 16:11

Decisão

•26/09/2022, 11:53

Certidão

•20/09/2022, 08:53

Petição

•20/06/2022, 15:37

Petição

•20/06/2022, 15:37

Documento de Comprovação

•20/06/2022, 15:37

Despacho

•24/11/2021, 11:23

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:23

Decisão

•10/09/2024, 08:45

Decisão

•05/08/2024, 09:53

Acórdão

•16/05/2024, 14:49

Despacho

•22/01/2024, 08:22

Despacho

•20/01/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 13:16

Sentença

•28/08/2023, 13:01

Decisão

•20/04/2023, 16:11

Decisão

•26/09/2022, 11:53

Certidão

•20/09/2022, 08:53

Petição

•20/06/2022, 15:37

Petição

•20/06/2022, 15:37

Documento de Comprovação

•20/06/2022, 15:37

Despacho

•24/11/2021, 11:23

Sentença

•08/10/2020, 10:51

Decisão

•23/05/2020, 10:26

Decisão

•07/04/2020, 18:05

Ata da Audiência

•12/02/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 13:00

Despacho

•08/05/2019, 16:23

Ato Ordinatório

•30/05/2016, 18:53

Despacho

•17/03/2016, 18:52