Procedimento Comum Cível 0038066-97.2006.8.06.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0038066-97.2006.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793486/CE (2024/0426367-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: PAULO MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES ALVES ADVOGADO: KEURY ALVES SOARES - CE017667 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793486/CE (2024/0426367-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: PAULO MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES ALVES ADVOGADO: KEURY ALVES SOARES - CE017667 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793486/CE (2024/0426367-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: PAULO MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES ALVES ADVOGADO: KEURY ALVES SOARES - CE017667 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2793486/CE (2024/0426367-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: PAULO MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES ALVES ADVOGADO: KEURY ALVES SOARES - CE017667 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2022, 12:49

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/10/2022, 04:30

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/07/2022, 10:42

Mov. [61] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/07/2022, 18:31

Mov. [60] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

11/07/2022, 20:50

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2022, 12:21

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2022, 12:21

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2022, 12:21

Mov. [56] - Documento Analisado

11/07/2022, 12:21

Mov. [55] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

11/07/2022, 12:20

Mov. [54] - Informação

11/07/2022, 12:19

Documentos

Outros Documentos

•14/05/2026, 18:48

Decisão

•14/05/2026, 18:48

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

Mov. [61] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

Mov. [60] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

Mov. [56] - Documento Analisado

Mov. [55] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

Mov. [54] - Informação

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