Recurso Especial 0045215-83.2007.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

4° Grau · STJ · Recurso Extraordinário com Agravo · Não Definido

Partes do Processo

ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA

CNPJ

Autor

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NIDIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAVEL

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JOAO BAPTISTA ARAUJO LEMGRUBER

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ALDENIR DE ALMEIDA GONCALVES

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JOSE FELINTO FILHO

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Partes do Processo(25)

ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA

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Autor

NIDIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAVEL

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CHRISTIAN BERNARD

TERCEIRO

CHARLES VEGA PARUCKER

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HELIO DE MORAES E MARQUES

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TERCEIRO

DOMINGOS SAVIO TELLES

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TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0045215832007807000120260519105101

19/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA em 15/05/2026 para recurso

18/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387434/2026

23/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 387434/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA e não-provido ou denegada

16/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 19:10

Retirada de pauta

11/11/2025, 00:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1065160/2025

03/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1065160/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/11/2025

03/11/2025, 16:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:47

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 14:04

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0045215832007807000120260519105101

19/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA em 15/05/2026 para recurso

18/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387434/2026

23/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 387434/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2025, 20:00

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legal

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA e não-provido ou denegada

16/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 19:10

Retirada de pauta

11/11/2025, 00:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1065160/2025

03/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1065160/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/11/2025

03/11/2025, 16:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:47

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/03/2025, 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/03/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 231587/2025

19/03/2025, 18:23

Protocolizada Petição 231587/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1689191/DF (2016/0265932-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA ADVOGADOS: LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA ABREU - DF000301 MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS E OUTRO(S) - DF018503 RECORRIDO: LOJA ROSACRUZ BRASILIA - AMORC RECORRIDO: ALLAN KARDEC GUIMARÃES FORTES RECORRIDO: ANTÔNIO REINALDO PEIXOTO PEREIRA RECORRIDO: ARMI DE OLIVEIRA PASSOS RECORRIDO: CARLOS OCTAVIO PAVEL RECORRIDO: ELMA HEITMANN MARES REINEHR RECORRIDO: ERENICE TEIXEIRA LEMGRUBER RECORRIDO: FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA RECORRIDO: IDALIA ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: IVONE JORGE DINO RECORRIDO: IZAUMIR GONCALVES PASSOS RECORRIDO: JOAO BAPTISTA ARAUJO LEMGRUBER RECORRIDO: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE FREITAS SACCO RECORRIDO: NIDIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAVEL RECORRIDO: VANESSA CORBUCCI PEDROSA RECORRIDO: JOSE FELINTO FILHO RECORRIDO: MARIA NILVA SENHORINO RECORRIDO: ALDENIR DE ALMEIDA GONCALVES RECORRIDO: FLAVIO ROGERIO HAUTSCH REINEHR ADVOGADO: AMARO CARLOS DA ROCHA SENNA - DF004007 INTERESSADO: CHRISTIAN BERNARD INTERESSADO: CHARLES VEGA PARUCKER INTERESSADO: HÉLIO DE MORAES E MARQUES INTERESSADO: PEDRO FLORENCIO SANTANA INTERESSADO: DOMINGOS SAVIO TELLES DESPACHO Ao Ministério Público Federal para se manifestar. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

14/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

13/02/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 94292/2025

10/02/2025, 13:31

Protocolizada Petição 94292/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/02/2025

10/02/2025, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:40

Expedição de Ofício nº 000566/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

06/02/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1689191/DF (2016/0265932-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA ADVOGADOS: LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA ABREU - DF000301 MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS E OUTRO(S) - DF018503 RECORRIDO: LOJA ROSACRUZ BRASILIA - AMORC RECORRIDO: ALLAN KARDEC GUIMARÃES FORTES RECORRIDO: ANTÔNIO REINALDO PEIXOTO PEREIRA RECORRIDO: ARMI DE OLIVEIRA PASSOS RECORRIDO: CARLOS OCTAVIO PAVEL RECORRIDO: ELMA HEITMANN MARES REINEHR RECORRIDO: ERENICE TEIXEIRA LEMGRUBER RECORRIDO: FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA RECORRIDO: IDALIA ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: IVONE JORGE DINO RECORRIDO: IZAUMIR GONCALVES PASSOS RECORRIDO: JOAO BAPTISTA ARAUJO LEMGRUBER RECORRIDO: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE FREITAS SACCO RECORRIDO: NIDIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAVEL RECORRIDO: VANESSA CORBUCCI PEDROSA RECORRIDO: JOSE FELINTO FILHO RECORRIDO: MARIA NILVA SENHORINO RECORRIDO: ALDENIR DE ALMEIDA GONCALVES RECORRIDO: FLAVIO ROGERIO HAUTSCH REINEHR ADVOGADO: AMARO CARLOS DA ROCHA SENNA - DF004007 INTERESSADO: CHRISTIAN BERNARD INTERESSADO: CHARLES VEGA PARUCKER INTERESSADO: HÉLIO DE MORAES E MARQUES INTERESSADO: PEDRO FLORENCIO SANTANA INTERESSADO: DOMINGOS SAVIO TELLES DESPACHO Revendo os autos, verifico que não foram digitalizadas todas as folhas do acórdão recorrido. Da sua leitura constata-se a ausência das seguintes folhas: 2 a 6, 21 e 23. Diante disso, no exercício do poder de saneamento processual, determino que seja expedido ofício ao Tribunal de origem (TJDFT), solicitando o envio da cópia integral do acórdão recorrido. Cumpra-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

05/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 12:28

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2022, 10:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 06:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

17/08/2017, 16:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 997624)

17/08/2017, 15:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/08/2017, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2017

01/08/2017, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2017, 19:12

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 01/08/2017)

12/07/2017, 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

06/07/2017, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

14/06/2017, 15:09

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1642312 (2016/0316382-9)

14/06/2017, 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2017, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2017 Petição Nº 603002/2016 - EDcl

17/05/2017, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2017, 19:25

Embargos de Declaração de ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA Acolhidos (Publicação prevista para 17/05/2017)

16/05/2017, 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

16/05/2017, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

03/05/2017, 18:40

Juntada de Petição de nº 64434/2017

07/04/2017, 14:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 151041/2017

07/04/2017, 14:33

Ato ordinatório praticado (Petição 151041/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

03/04/2017, 14:01

Protocolizada Petição 151041/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2017

03/04/2017, 13:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/03/2017

27/03/2017, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2017, 19:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 603002/2016. Publicação prevista para 27/03/2017)

23/03/2017, 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

14/03/2017, 19:32

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

14/03/2017, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos eletronicamente do TJDF com os documentos eletrônicos de fls. e-STJ 1508/1523.

14/03/2017, 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/03/2017, 18:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/03/2017, 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei a solicitação da regularização dos presentes autos por meio do redmine nº 30515 nesta data.

09/03/2017, 12:16

Ato ordinatório praticado (Petição 64434/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

21/02/2017, 07:02

Protocolizada Petição 64434/2017 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2017

20/02/2017, 18:28

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 20070110452154AGS teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS para cumprimento do r. despacho de fl. 1499/1500 (e-STJ).)

20/02/2017, 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/02/2017, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/02/2017, 07:57

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

16/02/2017, 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

15/02/2017, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

24/01/2017, 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

24/01/2017, 15:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/12/2016

07/12/2016, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2016, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 603002/2016. Publicação prevista para 07/12/2016)

05/12/2016, 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 603002/2016

02/12/2016, 12:08

Ato ordinatório praticado (Petição 603002/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

29/11/2016, 14:16

Protocolizada Petição 603002/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2016

29/11/2016, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2016

25/11/2016, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2016, 18:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

23/11/2016, 17:31

Não conhecido o recurso de ANTIGA E MISTICA ORD ROSAE CRUCIS AMORC GLJL PORTUGUESA (Publicação prevista para 25/11/2016)

23/11/2016, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2016, 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2016, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

30/09/2016, 16:32

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/07/2017, 14:25

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/05/2017, 05:53

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2017, 17:05

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2016, 05:36