Agravo em Recurso Especial 1014401-80.2020.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1014401-80.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/05/2026, 10:17

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ALBERTO TURCO BRANDAO, OAB/SP nº 357.563, signatário da petição nº 480849/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

19/05/2026, 09:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480849/2026

14/05/2026, 19:11

Protocolizada Petição 480849/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 433769/2026 -

07/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 433769/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433769/2026

05/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 433769/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Conhecido o recurso de DRASTOSA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 322508/2026

07/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 322508/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 07/04/2026

07/04/2026, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ALBERTO TURCO BRANDAO, OAB/SP nº 357.563, signatário da petição nº 480849/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480849/2026

Protocolizada Petição 480849/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 433769/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 433769/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433769/2026

Protocolizada Petição 433769/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de DRASTOSA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 322508/2026

Protocolizada Petição 322508/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 07/04/2026

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