Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138016 - AgInt no AREsp 2591945 - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 20:10
Conhecido o recurso de ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00138016/2025 - AgInt no AREsp 2591945/DF
14/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)
01/04/2025, 10:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:28
Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138016/2025 - AgInt no AREsp 2591945/DF
27/03/2025, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
20/03/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 19/03/2025, para ITAMAR JARDIM JUNIOR apresentar resposta à petição n. 138016/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.
20/03/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 19/03/2025, para RICARDO CERQUEIRA PINTO apresentar resposta à petição n. 138016/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.
20/03/2025, 13:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/04/2025, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•05/02/2025, 20:50
24/04/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138016 - AgInt no AREsp 2591945 - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 20:10
Conhecido o recurso de ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00138016/2025 - AgInt no AREsp 2591945/DF
14/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)
01/04/2025, 10:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:28
Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138016/2025 - AgInt no AREsp 2591945/DF
27/03/2025, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
20/03/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 19/03/2025, para ITAMAR JARDIM JUNIOR apresentar resposta à petição n. 138016/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.
20/03/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 19/03/2025, para RICARDO CERQUEIRA PINTO apresentar resposta à petição n. 138016/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.
20/03/2025, 13:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 138016/2025 -
24/02/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025, 01:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 138016/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)
20/02/2025, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 138016/2025
20/02/2025, 19:36
Protocolizada Petição 138016/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025
20/02/2025, 19:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96109/2025
10/02/2025, 16:31
Protocolizada Petição 96109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025
10/02/2025, 16:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
07/02/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025, 01:28
Conhecido o recurso de ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA e não-provido
05/02/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
10/05/2024, 17:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
10/05/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/05/2024, 16:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/05/2024, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/03/2024, 14:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/03/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS