Prejudicado o recurso de ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS 1200 LTDA e ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 1200 LTDA - Petição Nº 2025/00186758 - AgInt no REsp 2166180
19/05/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0186758 - AgInt no REsp 2166180 - Publicação prevista para 21/05/2025
19/05/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
14/05/2025, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 13/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 186758/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.
14/05/2025, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 186758/2025 -
11/03/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 186758/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)
07/03/2025, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 186758/2025
07/03/2025, 15:51
Protocolizada Petição 186758/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025
07/03/2025, 15:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:31
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/05/2025, 15:40
DECISÃO TERMINATIVA
•05/02/2025, 21:50
19/05/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0186758 - AgInt no REsp 2166180 - Publicação prevista para 21/05/2025
19/05/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
14/05/2025, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 13/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 186758/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.
14/05/2025, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 186758/2025 -
11/03/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 186758/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)
07/03/2025, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 186758/2025
07/03/2025, 15:51
Protocolizada Petição 186758/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025
07/03/2025, 15:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:31
Não conhecido o recurso de ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS 1200 LTDA (Publicação prevista para 14/02/2025)
12/02/2025, 12:23
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
06/02/2025, 03:00
Não conhecido o recurso de ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS 1200 LTDA
05/02/2025, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
26/08/2024, 13:26
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
26/08/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO