Agravo em Recurso Especial 0000375-87.2021.8.25.0003 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000375-87.2021.8.25.0003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837354/2025

08/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 837354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO

03/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/02/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114863/2025

14/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 114863/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/02/2025, 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

10/02/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:50

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