Execução Fiscal 0007109-25.2003.4.05.8200 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MASSA FALIDA INCOSA ENGENHARIA S A

Terceiro

INCOSA ENGENHARIA S A

CNPJ

Reu

WALDER ARY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO

OAB/CE 023660·CPF·Representa: Réu

IVO CESAR BARRETO DE CARVALHO

OAB/CE 012640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194681/PB (2025/0028246-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: INCOSA ENGENHARIA S A RECORRIDO: WALDER ARY ADVOGADOS: ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO - CE023660 JOSE CELIO BELEM DE PINHO FILHO - CE027808 ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO - CE026766 IVO CÉSAR BARRETO DE CARVALHO - CE012640 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

24/11/2023, 20:01

Juntada de Certidão

24/11/2023, 06:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/11/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/10/2023, 00:00

Expedição de expediente

05/10/2023, 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2023, 21:20

Juntada de petição de Apelação

20/09/2023, 16:48

Juntada de Certidão de Intimação

27/08/2023, 00:00

Expedição de expediente

16/08/2023, 21:40

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2023, 21:40

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

16/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:15

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

10/05/2023, 16:58

Juntada de petição de Petição (outras)

28/09/2022, 22:36

Todas as movimentações(75)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194681/PB (2025/0028246-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: INCOSA ENGENHARIA S A RECORRIDO: WALDER ARY ADVOGADOS: ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO - CE023660 JOSE CELIO BELEM DE PINHO FILHO - CE027808 ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO - CE026766 IVO CÉSAR BARRETO DE CARVALHO - CE012640 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

24/11/2023, 20:01

Juntada de Certidão

24/11/2023, 06:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 21:20

SENTENÇA

•16/08/2023, 21:40

09/11/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/10/2023, 00:00

Expedição de expediente

05/10/2023, 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2023, 21:20

Juntada de petição de Apelação

20/09/2023, 16:48

Juntada de Certidão de Intimação

27/08/2023, 00:00

Expedição de expediente

16/08/2023, 21:40

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2023, 21:40

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

16/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:15

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

10/05/2023, 16:58

Juntada de petição de Petição (outras)

28/09/2022, 22:36

Juntada de petição de Petição (outras)

28/09/2022, 22:36

Juntada de petição de Petição (outras)

28/09/2022, 22:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo

13/09/2022, 00:01

Expedição de expediente

18/08/2022, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2022, 16:11

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

17/08/2022, 00:00

Processo Digitalizado

13/03/2021, 14:12

Apensado ao processo

16/12/2019, 19:35

Apensado ao processo

11/12/2019, 13:51

Apensado ao processo

11/12/2019, 13:50

Apensado ao processo

11/12/2019, 13:48

Processo Reativado

08/05/2018, 10:48

Arquivado Definitivamente

12/11/2014, 13:51

Declarada incompetência

12/11/2014, 13:49

Conclusão

05/11/2014, 17:24

Petição

09/06/2014, 14:37

Recebidos os autos

24/03/2014, 13:33

Entrega em carga/vista

21/11/2013, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2013, 11:45

Conclusão

13/11/2013, 16:10

Petição

13/11/2013, 15:25

Petição

13/11/2013, 15:24

Recebidos os autos

31/07/2013, 17:54

Entrega em carga/vista

09/05/2013, 14:44

Ato ordinatório praticado

09/05/2013, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2013, 08:49

Conclusão

30/01/2013, 09:07

Petição

30/01/2013, 09:01

Petição

30/01/2013, 09:00

Recebidos os autos

30/01/2013, 08:59

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 12:02

Ato ordinatório praticado

04/05/2012, 10:59

Conclusão

22/07/2008, 08:53

Juntada de #{tipo_de_documento}

22/07/2008, 08:52

Juntada de #{tipo_de_documento}

22/07/2008, 08:51

Petição

21/07/2008, 18:19

Recebidos os autos

28/05/2008, 15:17

Entrega em carga/vista

25/03/2008, 08:56

Conclusão

05/03/2008, 18:12

Recebidos os autos

08/01/2008, 14:28

Entrega em carga/vista

03/10/2007, 11:46

Conclusão

25/09/2007, 08:57

Conclusão

07/11/2006, 10:24

Petição

07/11/2006, 10:23

Recebidos os autos

03/11/2006, 10:50

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 08:39

Conclusão

28/07/2006, 09:13

Petição

28/07/2006, 08:58

Conclusão

30/09/2004, 13:49

Petição

30/09/2004, 13:44

Recebidos os autos

30/09/2004, 13:06

Entrega em carga/vista

09/08/2004, 17:28

Conclusão

28/07/2004, 12:58

Petição

21/07/2004, 15:33

Recebidos os autos

23/06/2004, 10:24

Entrega em carga/vista

27/05/2004, 12:17

Recebidos os autos

31/03/2004, 13:47

Entrega em carga/vista

17/01/2004, 21:06

Conclusão

10/10/2003, 21:01

Distribuído

29/08/2003, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 16:11