Recurso Especial 5589015-34.2021.8.09.0175 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

GUTTEMBERGUE VARDASCA FERREIRA

Reu

LILIAN BISPO DE ALMEIDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/DF 0000000•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

21/10/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 08:27

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846186/2025

10/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 846186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 23:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 482038/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:47

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0482038 - AgRg no REsp 2194856 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:10

Conhecido o recurso de GUTTEMBERGUE VARDASCA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00482038/2025 - AgRg no REsp 2194856/GO

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00482038/2025 - AgRg no REsp 2194856/GO

06/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564247/2025

22/06/2025, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/05/2025, 18:10

Ofício

•05/05/2025, 09:49

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 23:40

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