Execução de Título Extrajudicial 0301602-97.2014.8.24.0072 - STJ

Execução de Título Extrajudicial 0301602-97.2014.8.24.0072 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311, 312 e 315

01/04/2026, 03:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 60.521,52

30/03/2026, 10:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Adilson Bittencourt Júnior em 26/03/2026 13:18:32

26/03/2026, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315

24/03/2026, 06:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002735-16.2024.8.24.0072/SC, 0301354-74.2018.8.24.0175/SC, 5003053-62.2025.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 274, 310, 321

23/03/2026, 16:02

Expedição de ofício

23/03/2026, 15:58

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

23/03/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

23/03/2026, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

23/03/2026, 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 313 e 314

23/03/2026, 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315

23/03/2026, 04:34

Despacho

20/03/2026, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 23:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 23:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2741324/SC (2024/0339730-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: RAMBO & LESSA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ADVOGADO: ALEX SANDRO SOMMARIVA - SC012016 AGRAVADO: OSMAR JUSTINO DA SILVA AGRAVADO: ORACI LUIZA CORREA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO RICARDO AMANCIO - SC062552 INTERESSADO: JOAO FERNANDO RAMBO KREMER INTERESSADO: ALEXANDRE TAVARES DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RAMBO & LESSA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. contra a decisão que inadmitiu recurso especial. O apelo extremo, com fundamento no artigo 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, insurge-se contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO CONHECIDA, EM FACE DA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DO EXECUTADO. PROCESSO PAUTADO EM SESSÃO VIRTUAL. OBJEÇÃO À FORMA DE JULGAMENTO APRESENTADA EXTEMPORANEAMENTE. INFRINGÊNCIA AO § 1º DO ART. 142-M DO REGIMENTO INTERNO DO T. J. SC. PROCESSO MANTIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. INSUBSISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA MAGISTRADA QUE INDEPENDE DE REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. SENTENÇA VÁLIDA. TESE DE QUITAÇÃO DO DÉBITO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECIBOS E ALEGAÇÃO DE ENTREGA DE BENS. PARCIAL ACOLHIMENTO. RECIBOS QUE COMPROVAM O ADIMPLEMENTO PARCIAL DA DÍVIDA. DÉBITO EXEQUENDO REFERENTE À NOTA PROMISSÓRIA NO VALOR DE R$ 55.000,00. RECIBOS COM MENÇÃO EXPRESSA À CÁRTULA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DA RETIRADA DOS MÓVEIS COMO FORMA DE PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA DÍVIDA. ALEGAÇÃO QUE EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA, INVIÁVEL EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. LIMITAÇÃO DO VALOR EXEQUENDO EM R$ 9.500,00. PENHORA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO EXECUTADO, NO TRANSCURSO DO PROCESSO, LEVADO À HASTA PÚBLICA E ARREMATAÇÃO. VALORES DISPONÍVEIS EM JUÍZO E SUFICIENTES À QUITAÇÃO DO DÉBITO. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA EM RAZÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO DO ART. 85, § 2º, DO CPC. INVIÁVEL O ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS, EM RAZÃO DO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE" (e-STJ fl. 640). No recurso especial, a recorrente alega violação dos artigos 76, § 1º, II, e 373, II, do Código de Processo Civil e 320 do Código Civil. De início, aduz que teria havido supressão de instância porque o Tribunal de origem valorou, em grau recursal, documentos que não tinham sido analisados em primeira instância. Afirma que "o devedor tenta trazer discussão inviável, através de exceção de pré-executividade, de questões que já estavam superadas pela preclusão" (e-STJ fl. 370). Assevera o devedor não comprovou a quitação parcial da dívida. Após as contrarrazões (e-STJ fls. 692/706), o recurso especial foi inadmitido, dando ensejo à interposição do presente agravo. É o relatório. DECIDO. Ultrapassados os requisitos de admissibilidade do agravo, passa-se ao exame do recurso especial. A insurgência não merece prosperar. No que tange ao art. 76, § 1º, II, do CPC, a matéria não foi objeto de debate pelas instâncias ordinárias, sequer de modo implícito, e não foram opostos embargos declaratórios com a finalidade de sanar omissão porventura existente. Por esse motivo, ausente o requisito do prequestionamento, incide o disposto na Súmula nº 282 do STF: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada". Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS. SÚMULA Nº 7/STJ. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. 1. Rever questão decidida com base no exame das circunstâncias fáticas da causa esbarra no óbice da Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça. 2. Ausente o prequestionamento, até mesmo de modo implícito, do dispositivo apontado como violado no recurso especial, incide, por analogia, o disposto na Súmula nº 282 do Supremo Tribunal Federal. 3. As questões de ordem pública, embora passíveis de conhecimento de ofício nas instâncias ordinárias, não prescindem, no estreito âmbito do recurso especial, do requisito do prequestionamento. 4. Agravo interno não provido" (AgInt no AgRg no AREsp 663.415/MS, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 6/12/2016, DJe 14/12/2016). No caso, o Tribunal de origem consignou que restou comprovada a quitação parcial do débito, nos seguintes termos: "(...) Isso porque: 1) inexiste prova da devolução dos cheques sem provisão de fundos; 2) ainda que emitido antes do vencimento, o recibo é capaz de provar pagamento em parte da dívida, pois nada obsta que o devedor cumpra sua obrigação antes do termo final e; 3) conforme o próprio recibo menciona, havia ainda saldo a pagar, de modo que não seria possível a quitação da dívida e a consequente devolução do título de crédito ao devedor. Por todos os motivos expostos, está claro que os recibos comprovam o adimplemento parcial do débito exequendo, razão pela qual merece acolhimento em parte o apelo. Todavia, não se mostra viável o reconhecimento da quitação do debitum, uma vez que o apelante menciona que o pagamento do valor restante de R$ 9.500,00 "se deu com a retirada dos móveis da sala locada, conforme petição de evento 62, página 7" (evento 151, APELAÇÃO2, f. 11, autos de origem). Haja vista a ausência de prova pré-constituída a respeito do fato, revela-se inviável a apreciação da alegação, pois tal constatação exige dilação probatória, o que não é permitido em sede de exceção de pré-executividade. (...) De todo modo, mantém-se a extinção do processo executivo, porquanto, como consignado pela magistrada a quo, "no decorrer do processo houve a penhora de bem imóvel pertencente ao espólio executado, que restou levado à hasta pública e arrematação. Os valores já se encontram disponíveis ao Juízo e apresentam-se suficientes para quitar o débito, de sorte a operar-se a quitação integral do débito, sem ressalvas, ensejando a extinção do feito executivo, na linha do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil." Registra-se, a propósito, que, após deduzido o valor exequendo, deverá ser resguardado o saldo remanescente em favor do executado/apelante, com a expedição dos respectivos alvarás. (...)" (e-STJ fls. 637/638). De fato, o Tribunal de origem formou sua convicção à luz do acervo probatório dos autos fundamentando os motivos que levaram à condenação, de forma que a intervenção desta Corte quanto à satisfação do ônus probatório e quanto à valoração das provas encontra óbice n Súmula nº 7/STJ. A propósito: "IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. PRESENÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO. DANO AO ERÁRIO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. HISTÓRICO DA DEMANDA (...) 7. Acrescente-se que a jurisprudência do STJ entende que não há como aferir eventual ofensa ao art. 333 do CPC/1973 (art. 373 do CPC/2015) sem que se verifique o conjunto probatório dos presentes autos. A pretensão de simples reexame de provas, além de escapar da função constitucional deste Tribunal, encontra óbice na Súmula 7 do STJ, cuja incidência é induvidosa no caso sob exame. (...) 17. Recurso Especial de Ádamo Weber Vieira parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. Recurso Especial de Nilo Roberto Vieira e Leide Martins Quixaba Vieira não conhecido" (REsp 1.602.794/TO, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 13/6/2017, DJe 30/6/2017). Ademais, não há como alterar o entendimento firmado pelas instâncias ordinárias, de que restou comprovada a quitação parcial do débito, sem a necessidade de reexame de valor e de provas por esta Corte, providência vedada no recurso especial pela incidência da Súmula nº 7/STJ. Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Na origem, os honorários sucumbenciais foram fixados em 10% (dez por cento) sobre o excesso da execução, os quais devem ser majorados para o patamar de 15% (quinze por cento) em favor do advogado da parte recorrida, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observado o benefício da gratuidade da justiça, se for o caso. Publique-se. Intimem-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

06/02/2025, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2014 Teor do ato: DESPACHO 1. Certifique-se se restou depositado em Cartório o título executivo original. 2. Em caso negativo, intime-se a parte exequente, por seu procurador, para depositar em Cartório o título original, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 3. Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos. 4. Caso a parte já tenha depositado em Cartório o título, ou assim o faça, cite-se a parte executada, na forma do art. 652 do CPC, para que efetue o pagamento da dívida em 03 (três) dias. 5. No ato de citação a parte executada deverá ser intimada a indicar bens à penhora em 5 dias, em caso de não pagamento integral da dívida, devendo o Oficial de Justiça alertá-la do disposto no § 1º do art. 656 do CPC, bem como que a não indicação será considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça, incidindo multa de até 20% sobre o valor atualizado da execução (arts. 600, inc. IV e 601, ambos do CPC). 6. Independentemente de nova conclusão, certificado o não pagamento no prazo acima referido, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá a penhora, na forma do § 1º do art. 652 do CPC, devendo o senhor Oficial de Justiça realizar avaliação do bem constritado (art. 680 CPC) e depositá-lo. 7. No mesmo ato, deverá a parte executada ser intimada da penhora e avaliação, sendo que caso já tenha constituído advogado, a intimação poderá ser feita na pessoa do procurador (art. 652, § 4º do CPC). Em caso de penhora de imóveis, existindo cônjuge, este deverá também ser intimado (art. 655, § 2º do CPC). 8. Consigne-se no mandado que, na efetivação da penhora, Oficial de Justiça deverá atentar para os bens nomeados pelo exequente ou indicados pela parte executada, observando-se a ordem determinada pelo art. 655 do CPC. 9. Cientifique-se o devedor que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos em 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art.

02/12/2014, 12:24

Determinado a emenda da inicial - DESPACHO 1. Certifique-se se restou depositado em Cartório o título executivo original. 2. Em caso negativo, intime-se a parte exequente, por seu procurador, para depositar em Cartório o título original, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 3. Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos. 4. Caso a parte já tenha depositado em Cartório o título, ou assim o faça, cite-se a parte executada, na forma do art. 652 do CPC, para que efetue o pagamento da dívida em 03 (três) dias. 5. No ato de citação a parte executada deverá ser intimada a indicar bens à penhora em 5 dias, em caso de não pagamento integral da dívida, devendo o Oficial de Justiça alertá-la do disposto no § 1º do art. 656 do CPC, bem como que a não indicação será considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça, incidindo multa de até 20% sobre o valor atualizado da execução (arts. 600, inc. IV e 601, ambos do CPC). 6. Independentemente de nova conclusão, certificado o não pagamento no prazo acima referido, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá a penhora, na forma do § 1º do art. 652 do CPC, devendo o senhor Oficial de Justiça realizar avaliação do bem constritado (art. 680 CPC) e depositá-lo. 7. No mesmo ato, deverá a parte executada ser intimada da penhora e avaliação, sendo que caso já tenha constituído advogado, a intimação poderá ser feita na pessoa do procurador (art. 652, § 4º do CPC). Em caso de penhora de imóveis, existindo cônjuge, este deverá também ser intimado (art. 655, § 2º do CPC). 8. Consigne-se no mandado que, na efetivação da penhora, Oficial de Justiça deverá atentar para os bens nomeados pelo exequente ou indicados pela parte executada, observando-se a ordem determinada pelo art. 655 do CPC. 9. Cientifique-se o devedor que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos em 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 736 e 738 do CPC). Alerte-se ainda o executa

31/10/2014, 18:07

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311, 312 e 315

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 60.521,52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Adilson Bittencourt Júnior em 26/03/2026 13:18:32

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002735-16.2024.8.24.0072/SC, 0301354-74.2018.8.24.0175/SC, 5003053-62.2025.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 274, 310, 321

Expedição de ofício

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 313 e 314

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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