Ação Penal - Procedimento Ordinário 0018712-79.2020.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juizado de Violência Doméstica - Mcp 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

JOAO NOGUEIRA GONCALVES JUNIOR

CPF

Reu

ADRIA RUANE FRANCO DA COSTA.

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Realizado cálculo de custas

27/03/2026, 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

27/03/2026, 12:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/03/2026, 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2026, 11:49

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2025, 22:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 22:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/07/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 12:24

Juntada de Petição (outras)

21/02/2025, 13:32

Juntada de Petição (outras)

20/02/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:22

Conclusos para decisão.

12/02/2025, 10:22

Todas as movimentações(242)

Realizado cálculo de custas

27/03/2026, 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

27/03/2026, 12:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/03/2026, 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2026, 11:49

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 12:24

Despacho

•12/02/2025, 12:47

10/03/2026, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2025, 22:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 22:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/07/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 12:24

Juntada de Petição (outras)

21/02/2025, 13:32

Juntada de Petição (outras)

20/02/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:22

Conclusos para decisão.

12/02/2025, 10:22

Juntada de Petição (outras)

23/01/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 08:24

Conclusos para decisão.

21/01/2025, 08:24

Recebidos os autos

16/01/2025, 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

04/10/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:39

Conclusos para decisão.

02/10/2024, 12:39

Juntada de Petição (outras)

27/09/2024, 11:55

Recebidos os autos

26/09/2024, 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

26/01/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:47

Recebidos os autos

23/01/2024, 11:47

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

23/01/2024, 11:03

Juntada de Petição (outras)

23/01/2024, 11:03

Recebidos os autos

15/01/2024, 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.

12/01/2024, 13:37

Recebidos os autos

12/01/2024, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

12/01/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:05

Recebidos os autos

12/01/2024, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2023, 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

15/12/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:07

Juntada de Petição (outras)

14/12/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:12

Conclusos para decisão.

06/12/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 12:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 08:48

Conclusos para decisão.

27/10/2023, 08:48

Recebidos os autos

25/10/2023, 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

25/10/2023, 12:27

Juntada de Petição (outras)

25/10/2023, 12:27

Recebidos os autos

24/10/2023, 13:43

Juntada de Apelação

20/10/2023, 23:32

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.

19/10/2023, 14:09

Recebidos os autos

19/10/2023, 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

19/10/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:17

Juntada de Certidão

19/10/2023, 09:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 09:13:15; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

19/10/2023, 09:13

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023, 06:01

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 14:31

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 07:56

Juntada de Petição (outras)

06/09/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:08

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 10:34

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 10:34

Revogada a Prisão

05/09/2023, 10:24

Recebidos os autos

05/09/2023, 08:11

Conclusos para decisão.

05/09/2023, 08:11

Remetidos os Autos em diligência para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

04/09/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 às 16:06:04; PLANTÃO - MACAPÁ.

04/09/2023, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:07

Juntada de Certidão

04/09/2023, 14:56

Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 às 16:15:00; PLANTÃO - MACAPÁ.

04/09/2023, 14:54

Juntada de Ofício

04/09/2023, 14:54

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para PLANTÃO - MACAPÁ.

04/09/2023, 14:49

Juntada de Petição (outras)

04/09/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023, 10:27

Juntada de Ofício

03/09/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 07:37

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica

21/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 10:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

11/04/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:46

Conclusos para decisão.

27/02/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:45

Recebidos os autos

02/02/2023, 08:57

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

01/02/2023, 15:32

Juntada de Petição (outras)

01/02/2023, 15:31

Recebidos os autos

24/01/2023, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.

24/01/2023, 11:39

Recebidos os autos

24/01/2023, 11:38

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

24/01/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 10:45

Conclusos para decisão.

09/11/2022, 10:45

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

09/11/2022, 10:42

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

08/11/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 07:56

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 12:11

Ocorrência Processual Certificada

15/02/2022, 12:39

Ocorrência Processual Certificada

15/02/2022, 10:57

Audiência de instrução redesignada em/para 09/11/2022 às 08:20:00.

15/02/2022, 10:57

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 15:29

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2022, 12:50

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2022, 12:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

09/02/2022, 15:20

Ocorrência Processual Certificada

09/02/2022, 12:04

Conclusos para decisão.

09/02/2022, 12:04

Recebidos os autos

28/01/2022, 07:43

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

27/01/2022, 17:36

Juntada de Petição (outras)

27/01/2022, 17:32

Recebidos os autos

26/01/2022, 11:24

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.

26/01/2022, 09:52

Recebidos os autos

26/01/2022, 09:50

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

26/01/2022, 09:46

Ocorrência Processual Certificada

26/01/2022, 09:45

Ocorrência Processual Certificada

16/12/2021, 09:22

Ocorrência Processual Certificada

15/12/2021, 12:29

Publicado Edital em 26/11/2021.

26/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2021, 17:57

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2021, 14:13

Expedição de Edital.

24/11/2021, 15:52

Ocorrência Processual Certificada

24/11/2021, 13:13

Outras Decisões

09/11/2021, 17:03

Ocorrência Processual Certificada

09/11/2021, 11:55

Conclusos para decisão.

09/11/2021, 11:55

Ocorrência Processual Certificada

27/09/2021, 10:32

Ocorrência Processual Certificada

13/09/2021, 18:29

Ocorrência Processual Certificada

25/07/2021, 19:43

Ocorrência Processual Certificada

22/07/2021, 16:50

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

14/07/2021, 21:24

Ocorrência Processual Certificada

24/06/2021, 10:05

Expedição de Ofício.

23/06/2021, 09:20

Expedição de Ofício.

23/06/2021, 09:20

Expedição de Ofício.

23/06/2021, 09:20

Ocorrência Processual Certificada

22/06/2021, 23:37

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 08:16

Outras Decisões

26/05/2021, 15:44

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2021, 13:00

Juntada de Ofício

19/05/2021, 11:34

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2021, 10:08

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2021, 10:05

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2021, 10:03

Juntada de Outros documentos

12/05/2021, 10:00

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 09:51

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 09:51

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 09:51

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 09:51

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 11:19

Recebidos os autos

04/05/2021, 07:56

Conclusos para decisão.

04/05/2021, 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

03/05/2021, 23:41

Juntada de Petição (outras)

03/05/2021, 20:12

Recebidos os autos

10/03/2021, 15:52

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO.

10/03/2021, 08:55

Recebidos os autos

10/03/2021, 08:35

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

09/03/2021, 21:20

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2021, 14:17

Audiência instrução e julgamento cancelada. 10/02/2021 às 11:40:00

05/03/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 17:26

Ocorrência Processual Certificada

02/03/2021, 10:09

Conclusos para decisão.

02/03/2021, 10:08

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/02/2021, 10:28

Ocorrência Processual Certificada

12/02/2021, 11:00

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 12:15

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

09/02/2021, 20:58

Ocorrência Processual Certificada

05/02/2021, 22:31

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

03/02/2021, 18:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/01/2021 às 08:29:52 para Audiência

30/01/2021, 08:29

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 11:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/01/2021, 09:44

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2020, 09:32

Audiência instrução e julgamento designada. 10/02/2021 às 11:40:00

23/09/2020, 09:27

Ocorrência Processual Certificada

16/09/2020, 15:13

Outras Decisões

11/09/2020, 12:21

Ocorrência Processual Certificada

11/09/2020, 09:20

Conclusos para decisão.

11/09/2020, 09:20

Juntada de Contestação

10/09/2020, 09:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/09/2020 às 07:44:13 para DESPACHO

09/09/2020, 07:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/09/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2020, 07:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ

28/08/2020, 15:44

Conclusos para decisão.

28/08/2020, 15:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 15/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

15/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/08/2020, 17:00

Vista ao Defensor Público.

05/08/2020, 17:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ

05/08/2020, 16:59

Publicado Edital em 17/07/2020.

17/07/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 15:12

Expediente Encaminhado ao DJE

15/07/2020, 19:22

Expedição de Edital.

15/07/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 13:25

Recebidos os autos

10/07/2020, 22:42

Conclusos para decisão.

10/07/2020, 22:42

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

10/07/2020, 17:59

Juntada de Petição (outras)

10/07/2020, 17:56

Recebidos os autos

09/07/2020, 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO.

08/07/2020, 06:45

Recebidos os autos

08/07/2020, 06:42

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

07/07/2020, 13:17

Ocorrência Processual Certificada

07/07/2020, 13:15

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

06/07/2020, 11:38

Expedição de Mandado.

17/06/2020, 12:56

Recebida a denúncia contra JOÃO NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR

15/06/2020, 10:10

Processo Autuado

10/06/2020, 22:20

Conclusos para decisão.

10/06/2020, 22:20

Distribuído por sorteio: CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

09/06/2020, 22:57

Despacho

•21/01/2025, 08:40

Decisão

•12/11/2024, 12:19

Decisão

•22/10/2024, 11:33

Despacho

•08/10/2024, 13:33

Despacho

•02/10/2024, 14:02

Acórdão

•26/08/2024, 12:35

Despacho

•16/07/2024, 11:41

Despacho

•09/01/2024, 13:32

Despacho

•06/12/2023, 13:39

Decisão

•30/10/2023, 14:23

Sentença

•19/10/2023, 09:13

Decisão

•05/09/2023, 10:24

Decisão

•04/09/2023, 16:06

Todos os documentos(27)

Decisão

•25/03/2025, 12:24

Despacho

•12/02/2025, 12:47

Despacho

•21/01/2025, 08:40

Decisão

•12/11/2024, 12:19

Decisão

•22/10/2024, 11:33

Despacho

•08/10/2024, 13:33

Despacho

•02/10/2024, 14:02

Acórdão

•26/08/2024, 12:35

Despacho

•16/07/2024, 11:41

Despacho

•09/01/2024, 13:32

Despacho

•06/12/2023, 13:39

Decisão

•30/10/2023, 14:23

Sentença

•19/10/2023, 09:13

Decisão

•05/09/2023, 10:24

Decisão

•04/09/2023, 16:06

Despacho

•28/02/2023, 00:15

Despacho

•09/11/2022, 11:44

Decisão

•09/02/2022, 15:20

Decisão

•09/11/2021, 17:03

Decisão

•26/05/2021, 15:44

Despacho

•04/05/2021, 11:19

Despacho

•02/03/2021, 17:26

Despacho

•10/02/2021, 12:15

Decisão

•11/09/2020, 12:21

Despacho

•29/08/2020, 07:53

Despacho

•13/07/2020, 13:25

Decisão

•15/06/2020, 10:10