Execução Fiscal 0006782-44.2009.8.19.0053 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sao Joao da Barra Nucleo da Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

CNPJ

Autor

ROBSON GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

09/03/2026, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:58

Juntada de petição

25/02/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 16:38

Conclusão

17/10/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842888/RJ (2025/0020903-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: ROBSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842888/RJ (2025/0020903-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: ROBSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842888/RJ (2025/0020903-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: ROBSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Remessa

18/01/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2022, 16:52

Conclusão

24/10/2022, 16:52

Juntada de petição

07/12/2021, 16:40

Todas as movimentações(26)

Conclusão

09/03/2026, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:58

Juntada de petição

25/02/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 16:38

Documentos

Documento

•09/03/2026, 13:36

Documento

•17/10/2025, 16:38

Conclusão

17/10/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842888/RJ (2025/0020903-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: ROBSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842888/RJ (2025/0020903-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: ROBSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842888/RJ (2025/0020903-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: ROBSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Remessa

18/01/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2022, 16:52

Conclusão

24/10/2022, 16:52

Juntada de petição

07/12/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 13:04

Trânsito em julgado

20/10/2021, 12:53

Remessa

15/07/2021, 16:53

Conclusão

01/07/2021, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2021, 15:55

Juntada de petição

14/06/2021, 13:57

Remessa

25/05/2021, 09:47

Conclusão

11/01/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 17:30

Redistribuição

05/12/2016, 19:55

Distribuição

18/08/2009, 17:09

Petição Inicial/Doc. de Origem

•14/03/2024, 15:52

Petição Inicial/Doc. de Origem

•14/03/2024, 15:52