Recurso Especial 5008493-68.2018.4.03.6000 - STJ

Recurso Especial 5008493-68.2018.4.03.6000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574725/2025

24/06/2025, 16:41

Protocolizada Petição 574725/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

14/06/2025, 18:40

Conhecido o recurso de CRISTINA JARDELINO DE LIMA e provido em parte

14/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 214486/2025

14/03/2025, 15:51

Protocolizada Petição 214486/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 15:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/02/2025, 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2025, 09:46

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

06/02/2025, 08:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2025, 18:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/01/2025, 20:29

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