Apelação Cível 5006727-63.2023.8.21.0052 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 9.835,30

Órgão julgador

Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

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Partes do Processo

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1

25/06/2025, 17:28

Recebidos os autos do STJ

24/06/2025, 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006727632023821005220250128133329

28/01/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/01/2025, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

17/01/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/01/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/12/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/12/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/12/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/12/2024, 05:57

Recurso Especial não admitido

28/11/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/11/2024, 16:20

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1

25/06/2025, 17:28

Recebidos os autos do STJ

24/06/2025, 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006727632023821005220250128133329

28/01/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 17:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 17:11

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/01/2025, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

17/01/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/01/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/12/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/12/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/12/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/12/2024, 05:57

Recurso Especial não admitido

28/11/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

25/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

24/10/2024, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/10/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/10/2024, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024, 13:23

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

25/09/2024, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/09/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:06</b>

12/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:06 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 443

11/09/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/09/2024, 15:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLRPJ

03/09/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/09/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/08/2024, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024, 15:28

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

30/07/2024, 15:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/07/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:06</b>

19/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:06 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 221

18/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ

02/07/2024, 17:45

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

27/06/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 11:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/11/2024, 16:20

ANEXO

•23/10/2024, 16:14

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 13:23

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 15:45

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 15:28

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 14:39