Procedimento Comum Cível 0859218-49.2022.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Terceiro

SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS BB SEGURO AUTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIENE RIGUETTI GUERRA

OAB/RJ 112104·CPF·Representa: Autor

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/SP 422271·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RS 129985·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Terceiro

SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS BB SEGURO AUTO

Terceiro

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA BB- JACAREPAGUA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de ELIENE RIGUETTI GUERRA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:39

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 14:03

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:43

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:01

Conclusos ao Juiz

04/09/2025, 16:08

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de ELIENE RIGUETTI GUERRA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:39

Publicado Intimação em 07/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:03

Despacho

•17/09/2025, 17:01

07/11/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 14:03

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:43

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:01

Conclusos ao Juiz

04/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 01:41

Publicado Intimação em 26/08/2025.

27/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

23/08/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de extrato de grerj

30/05/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:56

Conclusos ao Juiz

20/05/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 20:39

Conclusos ao Juiz

06/05/2025, 16:05

Recebidos os autos

06/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de termo de autuação

06/05/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798652/RJ (2024/0435933-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758 DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 AGRAVADO: SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELIENE RIGUETTI GUERRA - RJ112104 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2798652/RJ (2024/0435933-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758 DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 AGRAVADO: SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELIENE RIGUETTI GUERRA - RJ112104 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/10/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 18:52

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de contra-razões

29/06/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 18:20

Juntada de Petição de extrato de grerj

23/06/2023, 18:17

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de apelação

20/05/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:25

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2023, 17:35

Conclusos ao Juiz

02/05/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:46

Conclusos ao Juiz

16/03/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 14:17

Juntada de Petição de outros documentos

14/12/2022, 08:21

Juntada de Petição de contestação

13/12/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 18:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 019.886.054-40 (AUTOR).

22/11/2022, 14:13

Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2022, 14:13

Conclusos ao Juiz

18/11/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 18:05

Despacho

•30/05/2025, 12:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 11:14

Despacho

•19/05/2025, 20:39

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Decisão

•06/05/2025, 11:32

Decisão

•06/05/2025, 11:32

Despacho

•06/05/2025, 11:32

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:03

Despacho

•17/09/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 18:05

Despacho

•30/05/2025, 12:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 11:14

Despacho

•19/05/2025, 20:39

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Decisão

•06/05/2025, 11:32

Decisão

•06/05/2025, 11:32

Despacho

•06/05/2025, 11:32

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Despacho

•06/05/2025, 11:32

Acórdão

•06/05/2025, 11:32

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Despacho

•06/05/2025, 11:32

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Despacho

•06/05/2025, 11:32

Acórdão

•06/05/2025, 11:32

Outros documentos

•06/05/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 18:20

Sentença

•10/05/2023, 17:35

Despacho

•20/03/2023, 17:46

Petição

•29/11/2022, 14:31

Outros documentos

•29/11/2022, 14:31

Outros documentos

•29/11/2022, 14:29

Petição

•29/11/2022, 14:29

Decisão

•22/11/2022, 14:13