Agravo em Recurso Especial 0760277-86.2021.8.07.0016 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CESSIONARIOS DO LOTE 1 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS - DF

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO COSTA BUENO

OAB/DF 039977·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA

CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CESSIONARIOS DO LOTE 1 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS - DF

10/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 10:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/01/2025, 16:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 22:00