Carta Rogatória 0409906-52.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0409906-52.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 266386/2026 (OF - OFÍCIO) em 23/03/2026

23/03/2026, 13:38

Protocolizada Petição 1239523/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/12/2025

18/12/2025, 13:53

Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

17/10/2025, 19:34

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico, para as providências cabíveis.

17/10/2025, 19:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999672/2025

16/10/2025, 20:21

Protocolizada Petição 999672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:15

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

13/10/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/09/2025, 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que, até o presente momento, não houve manifestação sobre o cumprimento do despacho de fl. 94.

29/09/2025, 11:21

Expedição de Ofício nº 003141/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal de Fortaleza - SJCE solicitando informações

15/09/2025, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 21:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/08/2025, 21:50

—

Protocolizada Petição 266386/2026 (OF - OFÍCIO) em 23/03/2026

Protocolizada Petição 1239523/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/12/2025

Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico, para as providências cabíveis.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999672/2025

Protocolizada Petição 999672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, até o presente momento, não houve manifestação sobre o cumprimento do despacho de fl. 94.

Expedição de Ofício nº 003141/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal de Fortaleza - SJCE solicitando informações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

Todas as movimentações(55)