Procedimento Comum Cível 0076772-05.2018.4.02.5101 - STJ

Procedimento Comum Cível 0076772-05.2018.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

02/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

20/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 195

05/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 195

04/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:54

Determinada a intimação

03/11/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 14:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 00767720520184025101/TRF2

28/10/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2675717/RJ (2024/0225002-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ARNALDO PIKELHAIZEN ADVOGADO: ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO - RJ145022 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AREsp 2675717/RJ (2024/0225002-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: ARNALDO PIKELHAIZEN ADVOGADO: IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA - MG047836 REQUERIDO: UNIÃO DESPACHO Por meio da petição aforada em 31/01/2025 (e-STJ fl. 2123/22136), ARNALDO PIKELHAIZEN pugna pela retirada do feito da pauta virtual de julgamento da Primeira Turma do STJ, com início no dia 04/02/2025, eis que o seu novo patrono não teve tempo hábil de tomar ciência integral dos autos e elaborar a defesa de forma técnica e adequada. Analisando a postulação, não vislumbro nenhuma excepcionalidade que recomende o adiamento postulado. Isso porque a constituição de novos patronos pela parte recorrente não configura motivo hábil ao acolhimento do pedido, formulado às vésperas do julgamento, mormente considerando que o recorrente estava regularmente representado quando da apresentação do agravo interno pautado, além das inúmeras providências cartorárias decorrentes de um adiamento em uma Corte que conta com um elevado acervo processual. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de retirada de pauta. Relator GURGEL DE FARIA

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AREsp 2675717/RJ (2024/0225002-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: ARNALDO PIKELHAIZEN ADVOGADO: IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA - MG047836 REQUERIDO: UNIÃO DESPACHO Por meio da petição aforada em 31/01/2025 (e-STJ fl. 2123/22136), ARNALDO PIKELHAIZEN pugna pela retirada do feito da pauta virtual de julgamento da Primeira Turma do STJ, com início no dia 04/02/2025, eis que o seu novo patrono não teve tempo hábil de tomar ciência integral dos autos e elaborar a defesa de forma técnica e adequada. Analisando a postulação, não vislumbro nenhuma excepcionalidade que recomende o adiamento postulado. Isso porque a constituição de novos patronos pela parte recorrente não configura motivo hábil ao acolhimento do pedido, formulado às vésperas do julgamento, mormente considerando que o recorrente estava regularmente representado quando da apresentação do agravo interno pautado, além das inúmeras providências cartorárias decorrentes de um adiamento em uma Corte que conta com um elevado acervo processual. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de retirada de pauta. Relator GURGEL DE FARIA

07/02/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:51

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 195

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 195

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 00767720520184025101/TRF2

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