Habeas Corpus 0082914-35.2021.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0082914-35.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0082914352021300000020250318144943

18/03/2025, 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 540805/2021 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 1580.

17/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 165641/2025

27/02/2025, 16:31

Protocolizada Petição 165641/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 25/02/2025 Petição Nº 540805/2021 -

25/02/2025, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 540805/2021 - RO no AgRg no

25/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 653492/SP (2021/0082914-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: RENATO DANTAS DA COSTA ADVOGADOS: DANIEL PERPETUO MACEDO - SP378601 JULIANA DE ARAUJO ALONSO MIRANDOLA E OUTRO - SP286195 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 653492/SP (2021/0082914-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: RENATO DANTAS DA COSTA ADVOGADOS: DANIEL PERPETUO MACEDO - SP378601 JULIANA DE ARAUJO ALONSO MIRANDOLA E OUTRO - SP286195 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 540805/2021. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2021/00540805 - RO no AgRg HC 653492

21/02/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0540805 - RO no AgRg no HC 653492 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 653492/SP (2021/0082914-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: JULIANA DE ARAUJO ALONSO MIRANDOLA ADVOGADOS: DANIEL PERPETUO MACEDO - SP378601 JULIANA DE ARAUJO ALONSO MIRANDOLA - SP286195 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: RENATO DANTAS DA COSTA CORRÉU: CLAUDIA NAVES CORRÉU: RONY DANTAS LIMA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Documentos

Certidão de Intimação

•01/04/2025, 00:07

Outras Peças

•01/04/2025, 00:07

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0082914352021300000020250318144943

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 540805/2021 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 1580.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 165641/2025

Protocolizada Petição 165641/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 25/02/2025 Petição Nº 540805/2021 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 540805/2021 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 540805/2021. Publicação prevista para 25/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2021/00540805 - RO no AgRg HC 653492

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0540805 - RO no AgRg no HC 653492 - Publicação prevista para 25/02/2025

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