Procedimento Comum Cível 0529868-60.2014.8.05.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0529868-60.2014.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:12

Baixa Definitiva

29/04/2026, 18:12

Juntada de certidão

29/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOMES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/03/2026, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2026, 15:18

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:15

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194637/BA (2025/0029318-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: ANTONIO FERNANDES GOMES RECORRENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADOS: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - BA012852 BERENICE ELIZABETH LAMBERT - BA022260 ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO - RS031340S RECORRIDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2194637/BA (2025/0029318-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANTONIO FERNANDES GOMES RECORRENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADOS: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - BA012852 BERENICE ELIZABETH LAMBERT - BA022260 ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO - RS031340S RECORRIDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/03/2026, 15:18

Decisão

•27/11/2024, 12:14

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOMES em 24/03/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(21)