Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59
14/04/2026, 03:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59
13/04/2026, 02:17
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59
10/04/2026, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 16:48
Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50884509720228210001/TJRS
09/04/2026, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2805930/RS (2024/0457927-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO VALTER BRITES
ADVOGADOS: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412
OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - RS082671
MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650
CRISTINA DOS CASAES CLARO - RS101872
LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA - RS112830
TAMIRES DIAS PORTAL - RS114680
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732
CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2805930/RS (2024/0457927-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO VALTER BRITES
ADVOGADOS: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412
OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - RS082671
MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650
CRISTINA DOS CASAES CLARO - RS101872
LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA - RS112830
TAMIRES DIAS PORTAL - RS114680
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732
CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2805930/RS (2024/0457927-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO VALTER BRITES
ADVOGADOS: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412
OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - RS082671
MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650
CRISTINA DOS CASAES CLARO - RS101872
LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA - RS112830
TAMIRES DIAS PORTAL - RS114680
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732
CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50884509720228210001/TJRS
09/04/2026, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2805930/RS (2024/0457927-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO VALTER BRITES
ADVOGADOS: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412
OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - RS082671
MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650
CRISTINA DOS CASAES CLARO - RS101872
LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA - RS112830
TAMIRES DIAS PORTAL - RS114680
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732
CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2805930/RS (2024/0457927-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO VALTER BRITES
ADVOGADOS: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412
OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - RS082671
MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650
CRISTINA DOS CASAES CLARO - RS101872
LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA - RS112830
TAMIRES DIAS PORTAL - RS114680
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732
CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2805930/RS (2024/0457927-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO VALTER BRITES
ADVOGADOS: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412
OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - RS082671
MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650
CRISTINA DOS CASAES CLARO - RS101872
LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA - RS112830
TAMIRES DIAS PORTAL - RS114680
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732
CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN