Apelação Cível 5088450-97.2022.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 132.358,74

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

JOAO VALTER BRITES

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

09/04/2026, 10:05

Recebidos os autos do STJ

08/04/2026, 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5088450972022821000120241202152339

02/12/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

02/12/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

25/10/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/09/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/09/2024, 21:04

Recurso Especial não admitido

29/09/2024, 21:04

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

12/09/2024, 16:54

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

09/04/2026, 10:05

Recebidos os autos do STJ

08/04/2026, 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5088450972022821000120241202152339

02/12/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

02/12/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 15:33

ACÓRDÃO

•08/04/2026, 15:33

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

25/10/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/09/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/09/2024, 21:04

Recurso Especial não admitido

29/09/2024, 21:04

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

12/09/2024, 16:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

09/08/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/07/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 10:56

Remetidos os Autos - GabJMS -> Sec24CCiv

05/07/2024, 18:22

Outras decisões

05/07/2024, 18:22

Conclusos para decisão com Petição - Sec24CCiv -> GabJMS

10/06/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

10/06/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/06/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 16:53

Remetidos os Autos - GabJMS -> Sec24CCiv

03/06/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabJMS

29/04/2024, 15:06

Devolvidos os autos - SREC -> Sec24CCiv

29/04/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/04/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/04/2024, 15:01

Outras decisões

09/04/2024, 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/04/2024, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/04/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/03/2024, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/03/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:08

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/03/2024, 18:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 35

21/03/2024, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/03/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/02/2024, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024, 14:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

14/02/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/02/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/01/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/12/2023, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

14/12/2023, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/12/2023, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

01/12/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 1417

30/11/2023, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

30/11/2023, 12:46

Conclusos para decisão com Petição - Sec24CCiv -> GabJMS

24/11/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/11/2023, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2023, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/11/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico

31/10/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

26/10/2023, 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/10/2023, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

16/10/2023, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 1548

13/10/2023, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/10/2023, 12:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMS

28/09/2023, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (OABM para JMS)

28/09/2023, 10:31

Alterado o assunto processual

28/09/2023, 10:31

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

27/09/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 13:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/09/2024, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 18:08

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 12:04

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 17:04

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 13:10

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:18