Embargos de Divergência em Recurso Especial 0005599-83.2013.8.13.0467 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0005599-83.2013.8.13.0467 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com embargos de declaração

12/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 439615/2026

06/05/2026, 13:41

Protocolizada Petição 439615/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 13:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433434/2026

05/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 433434/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426662/2026

04/05/2026, 14:31

Protocolizada Petição 426662/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 14:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 150506/2026 - EDcl no AgInt nos

04/05/2026, 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 152805/2026 - EDcl no AgInt nos

04/05/2026, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 366362/2026 - RtPaut

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0152805 - EDcl no AgInt nos EREsp 1864652 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150506 - EDcl no AgInt nos EREsp 1864652 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 17:10

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Advogados / Representantes(11)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com embargos de declaração

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 439615/2026

Protocolizada Petição 439615/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433434/2026

Protocolizada Petição 433434/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426662/2026

Protocolizada Petição 426662/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 150506/2026 - EDcl no AgInt nos

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 152805/2026 - EDcl no AgInt nos

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 366362/2026 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0152805 - EDcl no AgInt nos EREsp 1864652 - Publicação prevista para 04/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150506 - EDcl no AgInt nos EREsp 1864652 - Publicação prevista para 04/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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