Agravo em Recurso Especial 1036473-06.2016.8.26.0002 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Anulação e Substituição de Títulos ao Portador · 12 Civel de Santo Amaro 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado)2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ana Paula Zomer 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ana Paula Zomer

Partes do Processo

MILENE MAGALHAES SOUZA

CPF

Autor

PALACIOS BRASIL, COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSELI SILVA GIRON BARBOSA

CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO GUÍMARO MENDES BARRETO

OAB/SP 189039·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FRADE CARDOSO

OAB/SP 205209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

08/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de MILENE MAGALHAES DE SOUZA

12/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para MILENE MAGALHAES DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/02/2025, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/02/2025

10/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500224613. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

29/01/2025, 10:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 20:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/01/2025, 10:39

-

•29/01/2025, 10:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2025, 10:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/01/2025, 10:39

-

•29/01/2025, 10:39

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 20:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/01/2025, 10:39

-

•29/01/2025, 10:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2025, 10:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/01/2025, 10:39

-

•29/01/2025, 10:39

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:38

-

•29/01/2025, 10:37