Procedimento Comum Cível 5003637-14.2021.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 8.371,20

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Fernanda Carravetta Vilande - Regime Exceção - 23ª Cível 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

17/07/2025, 08:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256569243 (Custas Finais ou Complementares)

16/07/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/07/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:01

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

08/07/2025, 18:56

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

13/06/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/06/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/05/2025, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

18/05/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:50

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

17/07/2025, 08:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256569243 (Custas Finais ou Complementares)

16/07/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 17:13

SENTENÇA

•24/01/2023, 14:51

10/07/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:01

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

08/07/2025, 18:56

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

13/06/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/06/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/05/2025, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

18/05/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:50

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50036371420218210021/TJRS

29/04/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845184/RS (2025/0029876-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: MARIA HELENA FLORES BELONI ADVOGADO: ROGÉRIO AIME - RS063842 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845184/RS (2025/0029876-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: MARIA HELENA FLORES BELONI ADVOGADO: ROGÉRIO AIME - RS063842 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2845184/RS (2025/0029876-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: MARIA HELENA FLORES BELONI ADVOGADO: ROGÉRIO AIME - RS063842 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845184/RS (2025/0029876-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: MARIA HELENA FLORES BELONI ADVOGADO: ROGÉRIO AIME - RS063842 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036371420218210021/TJRS

15/01/2025, 18:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235094444 (Preparo de Recurso)

16/08/2024, 10:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036371420218210021/TJRS

08/08/2024, 19:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

04/04/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/04/2023, 07:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2023, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

31/03/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

28/02/2023, 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

28/02/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 14:51

Julgado procedente o pedido

24/01/2023, 14:51

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/07/2022, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/07/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/03/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/02/2022, 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS060702 - CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS)

18/02/2022, 07:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

07/02/2022, 09:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/09/2021, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/09/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50470448520218217000/TJRS

19/07/2021, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2021, 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50470448520218217000/TJRS

23/06/2021, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/06/2021, 18:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 19:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 18:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 19:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50470448520218217000/TJRS

31/03/2021, 10:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50470448520218217000/TJRS

25/03/2021, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 16:20

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 17:45