Procedimento Comum Cível 0808438-87.2023.8.19.0028 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé 2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · Oitava Camara de Direito Publico 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLOVIS FANI SOUZA VALON

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES

OAB/RJ 145324·CPF·Representa: Autor

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF·Representa: Autor

VITOR BARROS GUTTERRES

OAB/RJ 233187·CPF·Representa: Autor

LEYLA BROCHADO GONZALEZ PARADA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:00

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 19:25

Conclusos ao Juiz

13/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de CLOVIS FANI SOUZA VALON em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:51

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:15

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:00

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 19:25

Despacho

•14/11/2025, 19:25

14/11/2025, 19:25

Conclusos ao Juiz

13/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de CLOVIS FANI SOUZA VALON em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:51

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de CLOVIS FANI SOUZA VALON em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:22

Publicado Despacho em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:35

Conclusos ao Juiz

18/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:17

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:51

Conclusos ao Juiz

03/06/2025, 14:34

Recebidos os autos

27/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de termo de autuação

27/05/2025, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/06/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MACAÉ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:34

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 12:03

Julgado procedente em parte do pedido

18/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:49

Conclusos ao Juiz

18/03/2024, 18:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MACAÉ em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de CLOVIS FANI SOUZA VALON em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2024, 16:24

Conclusos ao Juiz

18/02/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 01:38

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 19:11

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2023, 11:22

Conclusos ao Juiz

15/08/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 09:56

Despacho

•26/06/2025, 14:35

Despacho

•26/06/2025, 14:35

Despacho

•04/06/2025, 17:51

Decisão

•27/05/2025, 13:44

Decisão

•27/05/2025, 13:44

Decisão

•27/05/2025, 13:44

Despacho

•27/05/2025, 13:44

Decisão

•27/05/2025, 13:44

Outros documentos

•27/05/2025, 13:44

Sentença

•18/04/2024, 12:03

Decisão

•20/02/2024, 16:24

Decisão

•16/08/2023, 11:22