Recurso Especial 5013656-03.2023.4.04.7107 - STJ

Recurso Especial 5013656-03.2023.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/09/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825481/2025

04/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição 825481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:10

Prejudicado o recurso de MARTINAZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/08/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/05/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 163584/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.

08/05/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 163584/2025 -

05/03/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163584/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 163584/2025

27/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 163584/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

27/02/2025, 11:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 09:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825481/2025

Protocolizada Petição 825481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de MARTINAZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 163584/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 163584/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163584/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 163584/2025

Protocolizada Petição 163584/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

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