Execução em Mandado de Segurança 0252429-59.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0252429-59.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

20/05/2026, 15:36

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

25/02/2026, 13:26

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 595/597, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 6864 (2026/0063526-3).

24/02/2026, 17:39

Classe Processual alterada para ExeMS 6864 (2026/0063526-3)

24/02/2026, 17:36

Juntada de Certidão : Cerifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir os interessados JOSÉ PROCÓPIO DE BARROS, INÁCIO ROCHA CAVALCANTI, ISELIA DE SOUZA RODRIGUES, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA LIMA, LUIZ ROCHA SOBRINHO, MANOEL CANDIDO DE SALES, MARIA DA PAZ COSTA DE ALMEIDA e MARIA DO CARMO ARAÚJO DE BARROS LIMA, que terão a execução desmembrada e autuada em autos apartados, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 595/597.

24/02/2026, 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2026, 18:05

Remetidos os Autos (para autuar como Execução) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para autuação em registro apartado, com reprodução total desta execução, constando ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL como exequente, JOSÉ PROCÓPIO DE BARROS, INÁCIO ROCHA CAVALCANTI, ISELIA DE SOUZA RODRIGUES, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA LIMA, LUIZ ROCHA SOBRINHO, MANOEL CANDIDO DE SALES, MARIA DA PAZ COSTA DE ALMEIDA e MARIA DO CARMO ARAÚJO DE BARROS LIMA, seguidos do complemento espólio, como interessados e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como executado. Após, vincular aos novos autos o registro 2007/0252429-6. Excluir deste registro os referidos interessados e remeter ambos os processos à CPEX

23/02/2026, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

03/02/2026, 16:46

Expedição de Precatório nº 13788 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

25/11/2025, 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

19/11/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

19/11/2025, 12:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/05/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 21:00

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Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 595/597, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 6864 (2026/0063526-3).

Classe Processual alterada para ExeMS 6864 (2026/0063526-3)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Expedição de Precatório nº 13788 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

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