Procedimento Comum Cível 1010813-66.2016.8.26.0048 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Atibaia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Sá Duarte 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sá Duarte 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/07/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 23:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2025, 22:23

Conclusos para decisão

26/06/2025, 17:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão

25/06/2025, 20:17

Conclusos para despacho

25/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão

22/06/2025, 13:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 17:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2025, 15:54

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/07/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 13:18

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 22:23

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 23:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2025, 22:23

Conclusos para decisão

26/06/2025, 17:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão

25/06/2025, 20:17

Conclusos para despacho

25/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão

22/06/2025, 13:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 17:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2155971/SP (2022/0192207-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A OUTRO NOME: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A ADVOGADOS: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489 ISABELA BRAGA POMPILIO - DF014234 ANDRÉ DE ALMEIDA - SP164322A EMÍLIA MOREIRA BELO - PE023548 ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551 LARISSA BRANDÃO TEIXEIRA - RN008034 VINÍCIUS FERNANDES COSTA MAIA - RN009800 ADRIANA FERREIRA DA COSTA AGUIAR - SP354780 ANTONIA RONAÍRYS LIMA - DF042783 IGOR FERREIRA LUNA LOURO - SP376357 DANILO LEMOS LOLI - DF052344 EMBARGADO: SUELY LIMA DE RAMOS EMBARGADO: ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS ADVOGADO: ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP017624 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2155971/SP (2022/0192207-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A OUTRO NOME: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A ADVOGADOS: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489 ISABELA BRAGA POMPILIO - DF014234 ANDRÉ DE ALMEIDA - SP164322A EMÍLIA MOREIRA BELO - PE023548 ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551 LARISSA BRANDÃO TEIXEIRA - RN008034 VINÍCIUS FERNANDES COSTA MAIA - RN009800 ADRIANA FERREIRA DA COSTA AGUIAR - SP354780 ANTONIA RONAÍRYS LIMA - DF042783 IGOR FERREIRA LUNA LOURO - SP376357 DANILO LEMOS LOLI - DF052344 EMBARGADO: SUELY LIMA DE RAMOS EMBARGADO: ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS ADVOGADO: ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP017624 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2155971/SP (2022/0192207-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A OUTRO NOME: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A ADVOGADOS: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489 ISABELA BRAGA POMPILIO - DF014234 ANDRÉ DE ALMEIDA - SP164322A EMÍLIA MOREIRA BELO - PE023548 ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551 LARISSA BRANDÃO TEIXEIRA - RN008034 VINÍCIUS FERNANDES COSTA MAIA - RN009800 ADRIANA FERREIRA DA COSTA AGUIAR - SP354780 ANTONIA RONAÍRYS LIMA - DF042783 IGOR FERREIRA LUNA LOURO - SP376357 DANILO LEMOS LOLI - DF052344 AGRAVADO: SUELY LIMA DE RAMOS AGRAVADO: ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS ADVOGADO: ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP017624 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/04/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões

19/04/2021, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2021, 22:24

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2021, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2021, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2021, 19:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/03/2021, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2021, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2021, 13:17

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

18/02/2021, 19:02

Conclusos para decisão

18/02/2021, 16:17

Conclusos para decisão

18/02/2021, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2021, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2021, 13:58

Decisão

26/01/2021, 20:57

Conclusos para decisão

25/01/2021, 16:09

Conclusos para decisão

25/01/2021, 13:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2021, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2021, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2021, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2021, 13:36

Julgada improcedente a ação

29/12/2020, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 15:15

Conclusos para despacho

19/08/2020, 12:35

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 12:32

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2020, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2020, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2020, 02:18

Decisão

28/04/2020, 17:21

Apensado ao processo

21/10/2019, 16:19

Conclusos para despacho

23/08/2019, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2019, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2019, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 14:16

Decisão

05/08/2019, 19:20

Conclusos para despacho

27/05/2019, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2019, 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/05/2019, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2019, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2019, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2019, 14:51

Juntada de Petição de Contestação

13/05/2019, 20:41

Juntada de Outros documentos

10/05/2019, 15:22

Juntada de Outros documentos

22/04/2019, 12:46

Suspensão do Prazo

04/03/2019, 03:27

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 03:08

Suspensão do Prazo

25/10/2018, 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2018, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2018, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2018, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2018, 12:14

Expedição de Carta precatória.

02/10/2018, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2018, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2018, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2018, 11:06

Decisão

23/08/2018, 09:38

Conclusos para decisão

22/08/2018, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2018, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2018, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2018, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2018, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2018, 18:25

Juntada de Carta precatória

13/04/2018, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2018, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2018, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2018, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2018, 12:48

Expedição de Carta precatória.

08/01/2018, 17:54

Decisão

18/12/2017, 18:48

Conclusos para decisão

09/11/2017, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2017, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2017, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2017, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2017, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2017, 11:59

Juntada de Outros documentos

16/03/2017, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2017, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2017, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2017, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2017, 12:05

Ato ordinatório

15/02/2017, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2017, 06:30

Expedição de Ofício.

09/02/2017, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2017, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2017, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2017, 12:20

Expedição de Carta.

26/01/2017, 18:39

Decisão

24/01/2017, 11:17

Conclusos para decisão

14/12/2016, 11:37

Expedição de Certidão.

14/12/2016, 11:24

Distribuído por sorteio

13/12/2016, 17:05

Decisão

•18/02/2021, 19:02

Decisão

•26/01/2021, 20:57

Sentença

•29/12/2020, 15:48

Decisão

•28/04/2020, 17:21

Decisão

•05/08/2019, 19:20

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 12:14

Decisão

•23/08/2018, 09:38

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 18:25

Decisão

•18/12/2017, 18:48

Ato Ordinatório

•15/02/2017, 11:22

Decisão

•24/01/2017, 11:17