Procedimento Comum Cível 5049013-21.2016.4.04.7000 - STJ

Procedimento Comum Cível 5049013-21.2016.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2670424/PR (2024/0219458-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: IZAEL PEREIRA DIAS ADVOGADO: ARTHUR AGOSTINHO MARIONI - MG070754 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO: NAVA PASSOS RAMALHO - SP330177 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2670424/PR (2024/0219458-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: IZAEL PEREIRA DIAS ADVOGADO: ARTHUR AGOSTINHO MARIONI - MG070754 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO: NAVA PASSOS RAMALHO - SP330177 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MEMO null AREsp 2670424/PR (2024/0219458-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: IZAEL PEREIRA DIAS ADVOGADO: ARTHUR AGOSTINHO MARIONI - MG070754 REQUERIDO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO: NAVA PASSOS RAMALHO - SP330177 REQUERIDO: UNIÃO DESPACHO Às e-STJ fls. 4075/4095, IZAEL PEREIRA DIAS apresenta memorial em que pleiteia o sobrestamento do presente feito, constante da pauta virtual de julgamento da Primeira Turma do STJ em andamento (04 a 11/02/2025), e a remessa dos autos ao STF ante a existência de questão prejudicial no recurso extraordinário manejado na origem. Em que pesem os argumentos quanto ao pleito de sobrestamento do recurso especial, destaque-se a inaplicabilidade da medida ao caso, uma vez que o apelo nobre não reúne condições de admissibilidade, considerando que o agravo em recurso especial não ultrapassou a barreira do conhecimento, conforme se verifica da decisão de e-STJ fls. 3629/3630. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. Intimem-se. Publique-se. Relator GURGEL DE FARIA

07/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB03F para PRLON01S) - Motivo: Resolução 456/2024

01/08/2024, 17:23

Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

07/05/2018, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/05/2018, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/04/2018, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/04/2018, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

19/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

12/03/2018, 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/03/2018, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/03/2018, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/03/2018, 12:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

01/03/2018, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/02/2018, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2018, 18:52

DECISÃO STJ/STF

•04/12/2017, 18:29

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB03F para PRLON01S) - Motivo: Resolução 456/2024

Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

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