Execução Fiscal 5017289-44.2017.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 978.676,92

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VISA VIDROS DE SEGURANCA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLA QUINTO

CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLA QUINTO

CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

JANINE DE CASTRO SHIROMA

CPF·Representa: Autor

ROMULO FARIA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ROGER DARLAN EICKHOFF BIZARELLO

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS STOPASSOLI

OAB/SC 050377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

27/05/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

27/05/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 187

27/05/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 188

27/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 188

26/05/2025, 02:16

Juntada de Petição

22/05/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

21/05/2025, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

21/05/2025, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

21/05/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

21/05/2025, 11:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 20/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/10697-5

21/05/2025, 08:41

Todas as movimentações(198)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

27/05/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

27/05/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 187

27/05/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 188

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2023, 13:26

SENTENÇA

•31/01/2023, 14:47

27/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 188

26/05/2025, 02:16

Juntada de Petição

22/05/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

21/05/2025, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

21/05/2025, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

21/05/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

21/05/2025, 11:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 20/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/10697-5

21/05/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2025, 15:33

Despacho

12/05/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

12/05/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

28/04/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

28/04/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/04/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

25/04/2025, 13:39

Juntada de Petição

14/04/2025, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

14/04/2025, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

13/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2025, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 18:06

Despacho

03/04/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:13

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

02/04/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

02/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

11/03/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

11/03/2025, 17:11

Juntada de Petição

10/03/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025, 17:19

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF12 Número: 50172894420174047200/TRF

07/03/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2098711/SC (2023/0343331-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: VISA VIDROS DE SEGURANCA LTDA AGRAVANTE: VISA VIDROS DE SEGURANCA EIRELI - EPP ADVOGADO: MARCUS VINICIUS STOPASSOLI - SC050377 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF12 -> TRF4

23/04/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/04/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

21/04/2023, 10:22

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 12/4/2023 Número de referência: 1037530

15/04/2023, 06:02

Juntada de Petição

14/04/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

12/04/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

06/04/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/03/2023, 21:24

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 13:26

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/03/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 128

16/02/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/02/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/02/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

06/02/2023, 16:30

Juntada de Petição

02/02/2023, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/02/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

01/02/2023, 15:39

Juntada de Petição

31/01/2023, 19:55

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50111723220204047200/SC

31/01/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/01/2023, 14:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/01/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 20:20

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50111723220204047200/SC

19/01/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/01/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/01/2023, 11:28

Juntada de Petição

17/01/2023, 19:53

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 09:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF12S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 22:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022, 18:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12S para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 17:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF12S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

31/08/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/08/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011172-32.2020.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 53, 58

20/08/2021, 15:19

Juntado(a)

10/06/2021, 08:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011172-32.2020.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

07/01/2021, 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/12/2020, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2020, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/09/2020, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/09/2020, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/09/2020, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2020, 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 - SCFLP09-2020/2459476<br/>(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS)

10/08/2020, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 - SCFLP09-2020/02459476

31/07/2020, 23:52

Expedição de mandado - SCFLP09-2020/02459476<br/>(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

15/07/2020, 15:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011172-32.2020.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

05/06/2020, 16:16

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 80 Número: 50111723220204047200

04/06/2020, 22:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

08/05/2020, 23:59

Expedição de mandado

02/05/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/04/2020, 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

29/04/2020, 09:05

Decisão interlocutória

28/04/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 16:02

Juntada de certidão

04/02/2020, 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/02/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

23/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/12/2019, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/11/2019, 22:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 18:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/10/2019, 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 13:23

Juntada de certidão

18/10/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

18/10/2019, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/10/2019, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/10/2019, 20:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/10/2019, 15:56

Juntada de certidão

04/10/2019, 13:24

Juntada de Petição

03/10/2019, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/09/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 15:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 11:09

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

11/10/2018, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/10/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

16/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2018, 18:12

Juntada de certidão

06/09/2018, 18:12

Despacho/Decisão - de Expediente

06/09/2018, 18:10

Juntada de Petição

06/09/2018, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2018, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/08/2018, 21:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

29/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2018, 19:36

Juntada de Petição

19/06/2018, 11:49

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50686792220174040000/TRF

18/06/2018, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/06/2018, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

29/05/2018, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/05/2018, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2018, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2018, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/05/2018, 11:10

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50686792220174040000/TRF

22/05/2018, 17:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

28/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2018, 07:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26 - SCFLP09-2018/2003059<br/>(VISA VIDROS DE SEGURANCA EIRELI - EPP)<br/>OBS: Sem motivo

16/04/2018, 17:42

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 26 - SCFLP09-2018/02003059

27/03/2018, 15:58

Juntada de Petição

26/03/2018, 11:38

Expedido Mandado - SCFLP09-2018/02003059<br/>(VISA VIDROS DE SEGURANCA EIRELI - EPP)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

19/03/2018, 13:01

Expedido Mandado

16/03/2018, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/01/2018, 15:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50686792220174040000/TRF

15/01/2018, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/12/2017, 08:56

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50686792220174040000/TRF

04/12/2017, 08:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 12:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2017, 17:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/10/2017, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2017, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2017, 18:14

Juntada de Petição

20/10/2017, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/10/2017, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/10/2017, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2017, 15:14

Juntada de Petição

29/09/2017, 15:54

Juntada de Petição

25/09/2017, 16:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: VISA VIDROS DE SEGURANCA EIRELI - EPP<br/>Carta postada em 30/08/2017<br/>Carta entregue em 01/09/2017

06/09/2017, 22:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>VISA VIDROS DE SEGURANCA EIRELI - EPP: 1 carta

28/08/2017, 11:02

Expedido Carta pelo Correio

25/08/2017, 12:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/08/2017, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2017, 17:12

Distribuído por sorteio

23/08/2017, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2019, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2017, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2017, 17:40