Anistia PolíticaRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório
STJ3° GrauArquivado
Data de Distribuição
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/04/2026, 07:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 29/04/2026
29/04/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202500351893. Publicação prevista para 29/04/2026)
27/04/2026, 19:15
Ato ordinatório praticado, Juntada de ofício da caixa econômica federal nº 164/2026-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.
27/04/2026, 16:02
Expedição de Ofício nº 000233/2026 enviado à Caixa Econômica Federal
22/04/2026, 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:12
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 31/03/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 16.
06/04/2026, 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
25/03/2026, 16:54
Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
13/03/2026, 17:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026
06/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:13
Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento
03/03/2026, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026
03/03/2026, 20:50
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/03/2026, 20:50
Ato ordinatório praticado, Juntada de ofício da caixa econômica federal nº 164/2026-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.
27/04/2026, 16:02
Expedição de Ofício nº 000233/2026 enviado à Caixa Econômica Federal
22/04/2026, 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:12
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 31/03/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 16.
06/04/2026, 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
25/03/2026, 16:54
Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
13/03/2026, 17:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026
06/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:13
Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento
03/03/2026, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026
03/03/2026, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
02/03/2026, 19:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte em 07/05/2025
07/05/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte. Publicação prevista para 07/05/2025)
05/05/2025, 16:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
19/03/2025, 17:36
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 231275/2025
19/03/2025, 17:26
Protocolizada Petição 231275/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025
19/03/2025, 17:08
Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da petição apresentada às fls. 304 nos autos da ExeMS 16177/DF (2022/0080443-8), em resposta à intimação à parte requerida para verificar a regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos.
17/03/2025, 14:01
Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025
07/03/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12846/DF (2025/0035189-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: DANIEL LIMA SANTIAGO
ADVOGADO: MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO - DF023578
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.
06/03/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202500351893. Publicação prevista para 07/03/2025)
05/03/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12846/DF (2025/0035189-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: DANIEL LIMA SANTIAGO
ADVOGADO: MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO - DF023578
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
06/02/2025, 14:55
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ